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OAB denuncia superlotação em Casa de Custódia no PR

Rodrigo Batista - Redação Bonde - 07/11/2012 -- 17:24
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A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná (OAB-PR) considerou precárias as condições em que cerca de 1,5 mil presos são mantidos na Casa de Custódia de Piraquara – antigo Centro de Triagem, que fica na região metropolitana de Curitiba. A Comissão fez a vistoria na terça-feira (7).

O local, que era administrado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública do Paraná (Sesp-PR), passou para a coordenação da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná (Seju) no último dia 1° de outubro deste ano. O local tem capacidade para 500 presos, mas comporta 1,5 mil.

Segundo a vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OABPR, Isabel Kugler Mendes, o maior problema está nas celas modulares, que são semelhantes a containers. Ela afirma que a cela não possui iluminação ou ventilação, o que tornaria difícil a permanência de uma pessoa nessas condições em dias de frio ou calor. "É uma coisa desumana. São muitas pessoas em um espaço exíguo".

A vice-presidente do órgão também afirma que, durante a vistoria, que foi realizada após denúncias recebidas pela comissão sobre a condição do local, os membros do órgão perceberam que os presos estavam muito agitados. "Eles estão muito estressados e gritam sempre, porque não tem distração, nem banho de sol". A Comissão ainda vai encaminhar um relatório para a direção da OABPR.

Procurada, a Seju informou que assumiu a pouco tempo o local e que, ainda no mês de outubro, já houve a inspeção no local para que sejam colocadas instalações elétricas nas celas modulares. As celas devem receber luz elétrica ainda neste mês de novembro. A Secretaria ainda disse que o problema da superlotação é uma questão antiga em todo o estado e que isso será resolvido paulatinamente, com a ampliação e construção de presídios.
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