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22/05/2015 - 08:49
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O Ministério Público Federal enviou documento à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Ministério Público Federal recomendando que "seja concluída com urgência a reavaliação toxicológica do glifosato e que a determine o banimento do herbicida no mercado nacional". O princípio ativo é o mais utilizado pelos agricultores brasileiros, "principalmente os que adotam o modelo de monocultura".

O MPF diz que a medida leva em conta o princípio da precaução e se baseia em estudos como o desenvolvido pela International Agency for Research on Câncer (IARC), "ligada à Organização Mundial de Saúde (OMS), segundo a qual, o ingrediente pode ser cancerígeno".

Além da recomendação à Anivisa, o procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes apresentou uma petição à Justiça Federal em que reforça o pedido de liminar para proibir a concessão de novos registros de agrotóxicos que contenham oito ingredientes ativos – entre os quais o glifosato – "condenados por organismos internacionais e pela própria Anvisa". Ele lembra que a necessidade de providências em relação ao controle e proibição de venda dos agrotóxicos é objeto de três ações judiciais propostas em abril de 2014 pela Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF).

Os procuradores observam que novas providências em relação ao assunto "são decorrentes de fatos recentes que, na avaliação do MPF, reforçam os perigos tanto do glifosato quanto dos demais ingredientes questionados nas ações judiciais". Na petição enviada à 7ª Vara Federal, o procurador explica que, em dezembro de 2014, após o oferecimento das ações, a própria Anvisa determinou o banimento de dois ingredientes ativos que são objeto das ações judiciais: o forato e a parationa metílica. Em relação aos outros seis princípios ativos, cinco deles (lactofem, carbofurano, abamectina, tiram e paraquate) já têm parecer técnico da Anvisa para que a comercialização seja proibida no país.

A petição também faz referência ao fato de a OMS ter reconhecido, em março de 2015, estudos consolidados por 17 especialistas de 11 países, que avaliaram a característica carcinogênica de alguns ingredientes, entre os quais o glifosato. No documento, o MPF frisa que, entre outras conclusões, os especialistas "afirmaram, com segurança, que o glifosato produz, muito provavelmente, efeitos carcinogênicos em seres humanos". O estudo chancelado pela IARC serviu de base para um alerta divulgado no mês seguinte pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca). O documento oficial chama atenção para os riscos que a exposição ao glifosato representa para a saúde dos brasileiros.

Fonte: revistagloborural.globo.com
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Fernando de Barros
 
Carioca, Fernando João Rodrigues de Barros é engenheiro civil formado pela PUC-RJ, especialista em Planejamento e Gestão Ambiental pela Universidade Cândido Mendes (RJ) e mestre em Engenharia de Edificações e Saneamento pela UEL. Atua há 35 anos nas áreas imobiliária, da construção civil e industrial. É responsável técnico da Master Ambiental – empresa londrinense de auditoria, consultoria e licenciamento ambiental – e presidente, por três gestões seguidas, do Conselho Municipal do Meio Ambiente



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