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| BONDENEWS - PARANÁ |
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09/09/2009 -- 08h34
Gripe: Jacarezinho proíbe aglomerações e limita comércio |
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O crescente aumento de pacientes contaminados com a gripe A, de casos suspeitos entre professores e estudantes e a volta do clima frio levaram a Prefeitura Municipal de Jacarezinho a publicar novo decreto com determinações que visam impedir a proliferação do vírus H1N1 (Influenza A). O decreto datado do dia 3 de setembro foi assinado ontem pela prefeita Valentina Helena de Andrade Toneti (PT) e entra em vigor a partir desta quarta-feira (9).
De acordo com o decreto nº 2078/2009, fica proibido a permanência de pessoas nas ruas, em aglomeração, após às 18h30. A multa para quem desrespeitar a nova determinação foi estipulada no valor de R$ 300,00.
Segundo a Agência Brasil, a secretária de Assuntos Jurídicos da prefeitura, Leana Maria Bacon, disse que, num primeiro momento, a imprensa interpretou de forma incorreta o decreto, afirmando que há toque de recolher na cidade e que qualquer pessoa que sair às ruas à noite será multada. "Isso não é verdade. O que acontece é que, mesmo com os bares fechados, a população costuma se reunir em grupos nas proximidades desses locais e é isso que queremos evitar. As aglomerações devem ser evitadas em qualquer horário" explicou.
No mesmo decreto, a prefeitura determinou a suspensão das aulas da rede municipal, tanto da rede pública quanto da rede privada, até o dia 27 de setembro.
Ficam também proibidos a realização de eventos de qualquer natureza, mesmo aqueles que estavam programados para ocorrer ao ar livre e os de natureza religiosa. O descumprimento desta determinação implicará em multa no valor de R$ 1.500,00 por evento.
Os estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços deverão encerrar suas atividades, diariamente, às 18h30, sobretudo em finais de semana e feriados. Em caso de desacato da ordem, a multa é a mesma para a realização de eventos e, em caso de reincidência, as empresas poderão ser interditadas.
Os bancos foram orientados a ampliar o horário de funcionamento das agências e promover atendimento por agendamento para evitar aglomerações.
Todas as determinações serão válidas até o dia 27 de setembro.
No decreto, a prefeita Valentina Helena de Andrade Toneti esclarece que a medida está sendo mais radical porque o decreto anterior (2062/2009) de 28 de agosto, que proibia aglomerações não estava sendo respeitado de modo correto pela população, especialmente por comerciantes e por responsáveis pela realização de eventos no município.
De acordo com último boletim da Secretaria de Saúde do Paraná, o município tem 228 casos confirmados da doença e oito mortes.
Veja a seguir na íntegra o decreto nº 2078/2009
Art. 1º Fica suspensa toda a atividade escolar municipal, tanto da rede pública quanto da rede privada, no período compreendido entre 08 e 27 de setembro de 2009.
Parágrafo Único: O prazo estabelecido no caput do presente artigo poderá ser prorrogado, caso, ao seu término, restar comprovada a permanência da situação que motivou a decisão.
Art. 2º Fica proibida a realização de eventos de qualquer natureza, públicos ou particulares, em locais fechados ou ao ar livre, pelo período estabelecido no artigo anterior.
§ 1º As disposições do caput deste artigo se estendem a eventos de natureza religiosa.
§ 2º O descumprimento do disposto no caput deste artigo ensejará a aplicação de multa, no importe de R$ 1500,00 (um mil e quinhentos reais) para cada evento realizado.
§ 3º A fiscalização necessária será efetuada pelo Departamento de Vigilância Sanitária, o qual será responsável pela emissão de auto de infração e do estabelecimento das multas cabíveis.
Art. 3º Fica determinado que os estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços deverão encerrar suas atividades, diariamente, às 18h30min, sobretudo em finais de semana e feriados.
§ 1º O desrespeito à presente determinação acarretará a aplicação da multa expressa no § 2º do art. 2º deste Decreto.
§ 2º Os estabelecimentos que não acatarem o disposto no caput deste artigo por mais de uma vez, além da incidência de multa, serão interditados pela Vigilância Sanitária.
Art. 4º Fica proibida a aglomeração de pessoas nas vias públicas do Município, especialmente em pontos próximos a bares, lanchonetes ou casas de shows.
Parágrafo Único: A permanência de pessoas nas ruas, não acatando a disposição do caput deste artigo, ensejará a aplicação de multa, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) per capita.
Art. 4º Fica orientado aos Bancos que ampliem o horário de funcionamento das agências, e realizar atendimento ao público mediante agendamento, a fim de evitar aglomerações, ainda que do lado externo.
Art. 5º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto nº 2062, de 27 de agosto de 2009. |
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| Marilayde Costa - Redação Bonde |
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Após discussão, condutora joga carro contra motocicleta
Caros amigos,
Vejo aqui cada comentário, sobre incidênte, mas que não vem ao caso.
Pura maldade.......mas com certeza será Fácil achar um corsa com ...
+ Veja mais deste comentário
CARLOS
"Londrina é modelo a ser seguido", diz revista Veja
 Colocado originalmente por RafaelLeu na Veja, azar o seu!
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Roberto |
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