A partir deste sábado (31), nenhum candidato às eleições 2020 pode ser detido, a não ser em casos de flagrante.
Segundo o Código Eleitoral, a imunidade para os concorrentes começa a valer 15 dias antes da eleição. Já eleitores não poderão ser presos detidos dias antes das eleições, ou seja, a partir do dia 10, exceto em flagrante delito; em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável; e por desrespeito a salvo-conduto.
A regra para ambos os casos vale até 48 horas antes depois do término do primeiro turno.
Leia mais:
Conheça 10 hostels para se hospedar em São Paulo
Mais de 2 milhões de pessoas foram afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul
UEL recruta voluntários para ajudar na triagem de donativos para o RS
CBF suspende rodadas 7 e 8 da Série A do Campeonato Brasileiro
Ainda pelo calendário eleitoral, hoje também é o último dia para a requisição de funcionários e instalações destinadas aos serviços de transporte de eleitores no primeiro e eventual segundo turnos de votação.
Este ano por causa da pandemia do novo coronavírus uma emenda constitucional, aprovada pelo Congresso Nacional, adiou as eleições de outubro para 15 e 29 de novembro, o primeiro e o segundo turno, respectivamente.