O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve a decisão de mandar a júri popular os quatro réus do processo que apura responsabilidades no incêndio da Boate Kiss, em 2013, em Santa Maria. Os juízes da 1ª Câmara do TJ retiraram, no entanto, as qualificadoras dos crimes pelos quais eles respondem na ação penal.
O julgamento por meio de júri popular já havia sido determinado em primeira instância pelo juiz Ulysses Louzada, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria. Os advogados recorreram para tentar que seus clientes fossem julgados apenas por um magistrado, mas não tiveram sucesso.
Por outro lado, as defesas conseguiram desqualificar os crimes de homicídio dos quais os réus são acusado: os agravantes eram motivo torpe e meio cruel. Com isso, os quatro irão responder por homicídio simples, com pena máxima de 20 anos de reclusão. Antes, a pena poderia chegar a 30 anos.
Leia mais:
Brasil vai desenvolver formas de cultivo de alimentos no espaço
Brasil teve 230 mortes de pessoas LGBTI+ em 2023
Porto Alegre tem lama e cheiro de peixe morto após água começar a baixar
Record renova 'Reis' para a 12ª temporada e vai investir ainda mais em tramas religiosas
A decisão do tribunal, no entanto, não foi unânime. O juiz Manuel Martinez Lucas votou contra o júri popular, mas foi vencido pelos colegas Jayme Weingartner Neto e Sylvio Baptista Neto. Como houve divergência, os advogados poderão recorrer a embargos infringentes para que o caso seja analisado novamente por desembargadores do TJRS.
Os quatro réus do processo são os donos da Boate Kiss, Mauro Hoffmann e Elissandro Spohr, além de Marcelo dos Santos e Luciano Leão, integrantes da banda Gurizada Fandangueira que tocava na noite em que aconteceu a tragédia.
O incêndio na Boate Kiss aconteceu na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013. O fogo foi causado por um artefato pirotécnico usado pela banda em suas apresentações, que atingiu o revestimento acústico do teto da boate e se alastrou rapidamente pela casa. A tragédia matou 242 pessoas e feriu 680, a maioria jovens universitários que viviam na cidade gaúcha.