O reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Ricardo Marcelo Fonseca, disse nesta quinta-feira (16) que a instituição "não vai descansar" enquanto não recuperar para o erário público os recursos desviados do orçamento de bolsas e auxílios, estimados até o momento em R$ 7,3 milhões. Em entrevista coletiva à imprensa, o reitor reiterou o apoio da universidade às investigações conduzidas pela Polícia Federal e reafirmou que as investigações de caráter administrativo serão conduzidas com absoluto rigor.
"A universidade está absolutamente comprometida com a transparência e a elucidação dos fatos. Não seremos lenientes com qualquer irregularidade que venha a ser comprovada ao final dos processos", afirmou.
O reitor disse que a Universidade Federal do Paraná se considera "vítima de um esquema criminoso". "Isso nos entristece, nos choca e é particularmente indignante num momento em que a instituição luta para conseguir recursos", afirmou.
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A UFPR foi oficialmente notificada das suspeitas pelo Tribunal de Contas da União em novembro do ano passado, e imediatamente tomou providências para esclarecer o caso. Já no dia 1° de dezembro o então reitor, Zaki Akel Sobrinho, enviou ofício à Polícia Federal solicitando abertura de investigação. Quinze dias depois, a UFPR instituiu a Comissão de Processo Administrativo-Disciplinar encarregada de apurar as suspeitas de envolvimento de servidoras no caso.
Controle interno
Informado do caso ao assumir o cargo de reitor, em 19 de dezembro, Ricardo Marcelo determinou providências para não apenas assegurar o rigor nas investigações, como também aperfeiçoar os mecanismos de controle interno. No dia 1° de fevereiro, ele assinou portaria criando o Comitê de Governança de Bolsas e Auxílios da UFPR, que tem como objetivo aperfeiçoar o controle sobre esse tipo de pagamentos e é presidido pelo professor Egon Walter Wildauer.
O comitê está mapeando todos os processos de bolsas no âmbito da universidade, de modo a identificar como se dão os fluxos em todas as etapas. O mapeamento é o primeiro passo para uma readequação completa do sistema de governança de bolsas e auxílios na UFPR, que incluirá melhorias no sistema informatizado de controle.
De acordo com o reitor Ricardo Marcelo, a UFPR nunca deixou de ter mecanismos de controle sobre o pagamento de bolsas e auxílios. "O que ocorreu foi que na cadeia de controle havia brechas que foram utilizadas por algumas pessoas para ludibriar o sistema. Como o próprio juiz federal do caso aponta em seu despacho, houve aparente abuso de confiança por parte de duas servidoras sobre as quais não havia presunção de desconfiança. Uma delas é servidora da UFPR há 33 anos e outra, há 40", afirmou.
O reitor destacou que as duas servidoras já estavam afastadas do exercício dos cargos públicos desde o dia 6 de fevereiro – antes, portanto, da operação da Polícia Federal e do despacho judicial que determinou o afastamento.
Presunção da inocência
Em relação aos oito servidores da UFPR levados a depor na quarta-feira (15) por condução coercitiva, o reitor afirmou que não há qualquer indício de dolo ou comprometimento com os desvios – o que é atestado pelo próprio juiz em seu despacho. "Esses servidores têm nosso apoio e voto de confiança. Vivemos num estado democrático de direito e a presunção da inocência deve prevalecer", afirmou.
Ricardo Marcelo destacou que a vice-reitora eleita Graciela Bolzón de Muniz está em Brasília desde terça-feira (14) e, informada da operação policial, foi espontaneamente à sede da PF na capital federal para prestar informações, na quarta-feira. "A professora Graciela é uma pesquisadora reconhecida nacional e internacionalmente e como coordenadora de pesquisa foi responsável por um aumento sensível nas verbas para pesquisa destinadas à UFPR", destacou.
O reitor disse que o volume de desvios apurado – cerca de R$ 7,3 milhões ao longo de quatro anos – representa em torno de 1% do valor que a UFPR aplicou em bolsas e auxílios no mesmo período. "Não afirmo que é desprezível, mas é necessário colocar os valores na devida proporção para mostrar que, sim, precisamos aperfeiçoar os controles internos, mas a universidade é muito maior que isso e possui um valoroso corpo de servidores e pesquisadores", disse.