A Secretaria Municipal de Fazenda realizou, no último sábado (20), na Praça de Atendimento da Prefeitura de Londrina, mais de 500 atendimentos relacionados à isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Neste dia, a Praça funcionou com horário especial para prestar serviços exclusivamente voltados ao cadastro de pedidos de isenção do IPTU 2018.

Os atendimentos ocorreram das 8h às 15h e, neste período, foram protocolados 196 pedidos de isenção de contribuintes que se enquadram nas modalidades e critérios estabelecidos pelo Município para ter direito ao benefício.

De acordo com o secretário municipal de Fazenda, Edson de Souza, a procura pelos serviços neste sábado foi grande, mas ocorreu dentro da expectativa da Secretaria, que mobilizou um número maior de servidores para atender às demandas de isenção do IPTU. "O funcionamento da Praça de Atendimento em horário diferenciado para este serviço específico foi uma medida pela qual optamos para prestar atendimentos com rapidez e qualidade, levando em conta que a grande maioria das pessoas que procuram este serviço são idosas", frisou.

Souza informou que, dos 196 pedidos de isenção protocolados pela Fazenda no último sábado (20), 144 foram demandas provenientes de pessoas acima de 63 anos de idade, 33 para casos de isenção por motivo de viuvez, 15 para pessoas com deficiência e outros quatro relacionados ao IPTU social. Após o cadastramento dos pedidos, a isenção do IPTU será analisada pela Prefeitura e, caso seja necessário, há a possibilidade de um fiscal da Fazenda visitar o imóvel do contribuinte solicitante para realizar uma vistoria. O benefício é concedido oficialmente após a aprovação dos documentos e o deferimento do pedido, passando a valer já para o exercício de 2018 em diante.

Ainda segundo o secretário, devido à alta procura diária por serviços gerais da Secretaria de Fazenda, incluindo pedidos de isenção do IPTU, a Praça de Atendimento da Prefeitura estará aberta também no próximo sábado (27), das 8h às 15h. Neste dia, novamente serão realizados, única e exclusivamente, serviços para cadastro de pedidos de isenção do IPTU. No local, haverá distribuição de senhas e orientação aos contribuintes, sendo que é necessária a apresentação da documentação completa exigida pelo Município, atendendo aos critérios estabelecidos.

Mais atendimentos

Nos dois postos de atendimento descentralizado da Fazenda que funcionam aos sábados, foram realizados 238 atendimentos, ao todo, no último dia 20. O ponto do Boulevard Londrina Shopping, na zona leste, atendeu 126 pessoas. Já o posto localizado no shopping Armazém da Moda, região oeste, outros 112 atendimentos foram contabilizados. Nestes espaços são prestados os mesmos serviços oferecidos diariamente pela Secretaria de Fazenda, incluindo os pedidos de isenção. Dessa forma, o número total de atendimentos realizados no último sábado (20), na Praça da Prefeitura e nestes dois postos, chegou a 747.

A Praça de Atendimento da Prefeitura funciona regularmente de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h. Fica localizada no piso térreo da sede administrativa, na Avenida Duque de Caxias, 635.

Balanço 2018

De acordo com informações cedidas pela Secretaria Municipal de Fazenda, no período de 2 a 20 de janeiro de 2018 foram protocolados 1.138 pedidos de isenção de IPTU, na Praça de Atendimento da Prefeitura e nos postos descentralizados que funcionam em diferentes regiões de Londrina. Deste total, 786 pedidos são solicitações de pessoas com mais de 63 anos.

Ao todo, são oferecidas pela Prefeitura sete modalidades de isenção, parciais ou totais, conforme as disposições estabelecidas na legislação municipal. Quatro destas são direcionadas para pessoa física e três para pessoa jurídica. Em caso de confirmação da isenção do IPTU, também fica isenta, automaticamente, a taxa de coleta de lixo que vem cobrada no mesmo documento bancário.