A Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) está intensificando a fiscalização para tentar conter os descartes irregulares de lixo. Além da fiscalização de rotina, que já é feita durante o dia a dia dos agentes da CMTU, ações especiais ocorrerão pelo menos uma vez por semana.
Os agentes flagraram um homem descarregando madeiras de um caminhão na última semana. O registro foi feito em um terreno às margens da avenida Águia Imperial, ao lado do Jardim Paraíso, na zona norte de Londrina. Policiais militares ambientais e fiscais da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) também participaram da operação. Ele foi autuado e pode ser obrigado a pagar pena pesada pela infração, além de responder criminalmente.
"Ele será autuado dentro do Código de Posturas do Município, por descarte irregular de lixo. O valor da multa imposta a ele fica entre R$ 60 e R$ 3 mil. Ele também pode responder por crime ambiental, mas a multa da Sema, segundo a legislação que trata do assunto, pode alcançar a casa dos R$ 50 milhões. Dependendo do dano causado ao meio ambiente, caso seja constatado, a multa pode chegar a milhões de reais", comentou a coordenadora de fiscalização da CMTU, Josiane Correia. O espaço onde o flagrante ocorreu é usado há anos para o descarte irregular de resíduos.
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Acompanhado da esposa e dos filhos, o motorista do caminhão, Valdir Teixeira Batista, contou que presta serviços de frete, roçagem e limpeza de terrenos. Ele afirmou que foi contratado para carregar as madeiras na zona leste de Londrina e descarregá-las no terreno ao lado do Jardim Paraíso. "Eu não sabia que isto era proibido. Fui contrato por um homem, 'que deu no pé', e vim até aqui fazer o meu trabalho", disse ele, em lágrimas, durante a tarde da última quarta-feira (22). "Sou pobre, mas trabalhador. Não faço nada de errado, só trabalho. Acabei de comprar este caminhão, paguei somente duas parcelas dele", lamentou Batista, com expressão de desespero.
As ações de fiscalização têm sido intensificadas em Londrina. O objetivo da CMTU é impedir as práticas nocivas ao meio ambiente e à saúde pública. Desde fevereiro deste ano, a companhia tem atuado responsáveis pelo descarte em grande quantidade.
No dia 15 de março, a CMTU realizou uma operação especial de fiscalização sobre o descarte clandestino de resíduos em Londrina. A ação se deu entre as ruas Capitão Jacy da Silva Pinheiro e São Benedito, entre os bairros Ana Terra e Santo André, na divisa das zonas oeste e norte de Londrina, e o trabalho resultou na autuação de algumas pessoas e na apreensão de veículos.
Os autuados podem pagar multa de acordo com o artigo 181 do Código de Posturas do Município. Caso o responsável pelo descarte irregular seja enquadrado no crime ambiental, poderá ser multado em até R$ 50 milhões pela atual legislação.