A Companhia de Habitação de Londrina (Cohab-LD) iniciou, através do Programa de Regularização Fundiária, a regularização e titulação de imóveis em Londrina. As escrituras de posse e o registro geral são fornecidos gratuitamente, mediante documentação que comprove que o solicitante é habitante do imóvel anteriormente a 2008, inclusive atualmente. O atendimento é feito na sede da Companhia, na rua Pernambuco, 1002, de segunda a sexta-feira das 8h30 às 17h30.
De acordo com dados da Cohab-LD, existem 2.039 residências em Londrina sem a documentação de propriedade. São imóveis localizados nos bairros regularizados pelo Município, em diversas regiões da cidade. Segundo o diretor Administrativo-Financeiro da Cohab-LD, Antonio Lucimar Ferreira Luiz, alguns destes bairros já estão regularizados há mais de vinte anos. "O morador é responsável por providenciar os documentos exigidos, e apresentá-los para a Companhia, para elaboração da escritura de posse e registro do imóvel. Porém, após a regularização do empreendimento, alguns moradores não dão continuidade ao processo, que é oferecido gratuitamente", explicou.
O Programa de Regularização Fundiária é regido por legislação federal e municipal. "Este programa é um importante instrumento social, possibilitando aos munícipes direito à moradia digna conforme determina nossa constituição. O governo municipal do Prefeito Marcelo Belinati não poupará esforços par atender essas famílias", destacou o presidente da Cohab-LD, Marcelo Cortez.
Leia mais:
Alma Londrina Rádio Web promove duas edições do Estúdio de Rádio Móvel em abril
Eleitores de Londrina aprovam atendimento com horário estendido no Fórum Eleitoral
Lar São Vicente de Paulo incentiva doações do IR para fundos vinculados ao Estatuto do Idoso
Quase quatro anos após entrega, obra do viaduto da Dez de Dezembro tem aditivo de R$ 462 mil
Segundo a Resolução nº 3/2015, da Cohab-LD, a titulação do imóvel é conferida somente nos casos em que os ocupantes não possuam nenhum outro imóvel em seu nome, nem tenham sido beneficiado por programas habitacionais. É preciso comprovar também o tempo de uso do imóvel, exclusivo para moradia, através das faturas de água e luz, ou declarações emitidas por órgãos oficiais.
Os empreendimentos em situação regular e que ainda possuem imóveis sem titulação de propriedade são os seguintes: Conjuntos Habitacionais Itália Furlati Choucino (Warta) e José Belinati, Jardim Kobayashi, Novo Perobal, Vila Ricardo (Bananeiras), Leste-Oeste - Setor 1, Campos Verdes, São Marcos, União da Vitória I e II, Felicidade, João Turquino, Maracanã, São Jorge, Franciscato I e II, Morar Melhor, Primavera, Jardim dos Campos, Quati, Nova Esperança, Santa Fé, Monte Cristo, Novo Perobal, Residencial Horizonte II e Vila Marizia I.