Passados sete anos da promulgação da Lei 12.305, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, muito pouca coisa mudou no Brasil quanto à destinação adequada do lixo, o estímulo à coleta seletiva e a implantação da logística reversa. Os números são preocupantes. E os municípios, de maneira geral, alegam falta de capacitação técnica e, sobretudo, de recursos financeiros. Afinal, quais são os requisitos necessários para a implantação da lei? Há alternativas – técnicas, gerenciais, institucionais – para melhorar o desempenho nesse importante setor.
Este cenário será discutido na próxima terça-feira (23), em Londrina, durante workshop que será realizado das 8h às 18h no anfiteatro do Centro de Estudos Sociais Aplicados (Cesa), no campus da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Profissionais e especialistas vão abordar as responsabilidades, novas propostas, temas de pesquisa e alternativas para o grave problema da gestão dos resíduos sólidos, que afeta o equilíbrio ambiental e tem alto custo para as comunidades.
Promovido pelo Programa de Pós Graduação em Engenharia Civil da UEL e pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), o workshop interessa a prefeitos, administradores municipais, pesquisadores, estudantes e profissionais ligados à limpeza urbana, além dos cidadãos em geral que se preocupam com a gestão dos resíduos e com o meio ambiente.
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As inscrições para o "I Workshop sobre Resíduos Sólidos Urbanos de Londrina: a Lei 12.305/2010 é possível de ser aplicada pelos municípios? Soluções e alternativas" custam R$ 60. Estudantes, com apresentação de documento válido, pagam R$ 30. No dia do evento, a inscrição passa a custar R$ 100. As vagas são limitadas. Inscrições podem ser feitas pelo site www.uel.br/eventos/residuos. Os participantes vão receber certificado emitido pela UEL.
Programação
8h às 8h30 – Recebimento do material.
8h30 às 9h – Abertura com a reitora Berenice Jordão, representantes da ABES e da prefeitura de Londrina e com o coordenador do Programa de Pós Graduação em Engenharia Civil, Fernando Fernandes.
9h às 9h30 – Síntese dos problemas da Gestão dos Resíduos Sólidos Municipais, discussão da Lei 12.305 e dificuldades dos municípios para sua aplicação, com o professor e pesquisador Fernando Fernandes.
9h30 às 10h10 – Perspectivas e desafios da Logística Reversa, com o engenheiro Vinício Bruni, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente.
10h10 às 10h30 – Perguntas.
10h30 às 10h45 – Intervalo.
10h45 às 11h15 – Soluções e alternativas para aterros sanitários em municípios do Paraná, com o engenheiro José Fernandes de Oliveira, da Diretoria de Resíduos Sólidos da Sanepar.
11h15 às 11h45 – Situação e alternativas para os municípios na coleta e destinação dos resíduos sólidos urbanos, com o Carlos Roberto Vieira da Silva, da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública (ABRELPE).
11h45 às 12h – Perguntas e encerramento da parte da manhã
12h às 14h – Almoço.
14h às 14h30 – Situação da coleta seletiva em Londrina: desafios, custos, gerenciamento, com Eliene Moraes, analista ambiental da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU), responsável pela coleta seletiva e organização das cooperativas de catadores.
14h30 às 15h – Ações de apoio para as prefeituras, associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis: casos concretos, com Luiz Roberto Santos, da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (ABHIPEC) e Central Valorização de Materiais Recicláveis (CVMR).
15h às 15h20 – Perguntas.
15h20 às 15h40 – Intervalo.
15h40 às 16h15 – Alternativas de consórcios municipais para a gestão de resíduos urbanos: caso do consórcio CIRES na Região Metropolitana de Londrina, com Silvio Damaceno, presidente do CIRES e prefeito de Prado Ferreira.
16h15 às 17h20 – Posição do Ministério Público frente aos assuntos discutidos e à Lei 12.305, com o procurador de Justiça Saint-Clair Honorato Santos, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Meio Ambiente do Paraná.
17h20 às 17h45 – Perguntas.
17h45 às 18h – Considerações, moções, encaminhamentos e encerramento.