O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) deflagraram, nesta terça-feira, 21, em Campo Grande, a Operação Licitante Fantasma. O objetivo é desarticular organização criminosa que teria fraudado o sistema Comprasnet - ferramenta de pregão eletrônico do governo federal - e também em licitações presenciais, no Mato Grosso do Sul.
De acordo com a CGU, em uma das licitações, a investigação apurou ágio (preço acima da proposta inicial) de 600% no valor unitário dos produtos adquiridos devido à atuação da organização criminosa. Entre os órgãos federais com licitações prejudicadas estão Exército Brasileiro, Instituto Federal do Mato Grosso do Sul (IFMS), Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda (SAMF/MS) e Superintendência Federal de Agricultura (SFA/MS).
Estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, em residências e estabelecimentos de Campo Grande, com a participação de cinco auditores da CGU e 20 Policiais Federais.
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De acordo com as investigações, nos últimos três anos foi detectada a atuação de um grupo de empresários para fraudar, de forma sistemática, aquisições realizadas por meio do Comprasnet e outros certames. A organização teria combinado os preços e fraudado os lances, oferecendo propostas de cobertura.
"No caso de licitações, os valores oferecidos pelos vencedores eram previamente ajustados, impedindo a livre concorrência e causando prejuízos a erário", afirma a nota da CGU.
O nome da operação faz alusão às empresas que formalmente participavam das licitações atuando como concorrentes, mas que na verdade eram fictícias e pertenciam ao mesmo dono.
Comprasnet
Instituído pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), o Portal de Compras do Governo Federal, o Comprasnet, permite a realização dos processos eletrônicos de aquisição e disponibiliza informações referentes às licitações e contratações promovidas pelos órgãos e entidades.
No site, podem ser consultados editais e atas e acompanhadas as licitações pela sociedade. São também disponibilizados os manuais, a legislação pertinente, o cadastro de fornecedores, dentre outras opções.