Uma grande mobilização de combate ao trabalho infantil vai alcançar foliões e turistas que participarem do Carnaval de rua em 20 cidades do Paraná. Durante os cinco dias da folia, que começa na sexta-feira (24), eles receberão máscaras infantis e leques que trazem, no verso, um alerta contra situações de trabalho infantil e incentivam as denúncias.
A ação é uma iniciativa da Secretaria da Família e Desenvolvimento Social, que criou o material e o distribuiu aos municípios. São parceiras a Secretaria de Estado da Saúde e a Sanepar.
De acordo com a secretária Fernanda Richa, crianças e adolescentes ficam mais expostos e vulneráveis a situações de violência e violação de direitos em grandes eventos, como o Carnaval.
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As ocorrências de trabalho infantil mais comuns durante este período são a venda de alimentos e bebidas, a vigilância de veículos e o carregamento de bagagem. Fernanda acrescenta que esta mobilização pontual faz parte de uma série de ações integradas do Governo do Estado para erradicar o trabalho infantil no Paraná.
"Além de trabalhar na prevenção e no enfrentamento às violências contra crianças e adolescentes, o Governo do Estado investe fortemente em programas sociais e de incentivo à geração de emprego e renda" ressalta a secretária. "Assim, conseguimos promover a autonomia e devolver a dignidade das famílias que mais precisam para que estes meninos e meninas não precisem mais ir às ruas trabalhar para ajudar no sustento da casa", completa.
Denúncia
Para denunciar, basta ligar para o número 181 - Disque-Denúncia, serviço do Governo do Estado. A ligação é gratuita e pode ser feita de qualquer município do Paraná. O atendimento funciona 24 horas, todos os dias da semana, com garantia de sigilo das informações e de quem faz a denúncia.
Direito
A coordenadora de Proteção Social Especial da Secretaria da Família, Juliany Santos, alerta que o Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe o trabalho de crianças e adolescentes com menos de 14 anos e que, a partir dessa idade, elas podem trabalhar apenas na condição de aprendizes.
"Se você compra algo de uma criança que trabalha na rua está ajudando a promover o trabalho infantil", alerta a coordenadora. "Criança tem que brincar, se divertir, e ter uma só responsabilidade, que é estudar."
Alcance
Os materiais usados na ação de conscientização são máscaras, leques, cartazes e fôlderes com o tema "No bloco da alegria, trabalho infantil não tem vez". Eles serão distribuídos em Curitiba ─ por meio da Fundação de Ação Social (FAS) e Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude – e também nos municípios do Litoral e em cidades do Interior onde há eventos ou pontos turísticos com grande concentração de pessoas.
Entre as cidades que receberão os materiais estão Cambé, Dois Vizinhos, Foz do Iguaçu, Guaíra, Irati, Londrina, Marialva, Maringá, Nova Londrina, Paranavaí, Santa Helena, Santo Antônio do Caiuá e Tibagi.
Avanços
De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/IBGE), em 2013 mais de 3 milhões de crianças e adolescentes estavam em situação de trabalho no Brasil.
No Paraná, estas estatísticas negativas são revertidas. Em 2015, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) anunciou que o Estado está próximo de erradicar o trabalho infantil de crianças na faixa etária entre 5 e 9 anos. Segundo a OIT, em 2004 havia no Paraná 17 mil crianças de 5 a 9 anos exercendo alguma situação laboral. Dez anos depois, esse número caiu para 1 mil. Se considerada a faixa etária de 5 e 13 anos, a redução foi de 39,77%.