O Programa Cidade Empreendedora, do Sebrae/PR, promove o desenvolvimento social e econômico dos municípios por meio do fortalecimento das atividades de micro e pequenas empresas. No dia 19 de abril,, o Programa foi lançado em Cornélio Procópio, no norte pioneiro do Paraná. O município foi contemplado pelo edital, lançado em dezembro de 2016, e que abrange a gestão de prefeitos iniciada em 2017.
Segundo Diego Shiinoki, consultor do Sebrae/PR em Cornélio Procópio, o programa fomenta o empreendedorismo, a formalização, a melhoria da gestão e o aumento da competitividade de pequenos negócios nos municípios. "O programa estimula a implantação de ações que gerem desenvolvimento e é uma ferramenta para auxiliar os prefeitos e prefeitas eleitas nas suas gestões. A iniciativa tem duração de três anos e orienta prefeitos e equipes na implantação dos capítulos da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa", explica Shiinoki.
Ele destaca que, para fortalecer os pequenos negócios nos municípios, é preciso uma estratégia que atue na empresa e no ambiente de negócios. "Neste ambiente, é preciso uma atuação direta dos prefeitos para que criem políticas que desburocratizem a abertura de empresas, que fomentem a inovação, o associativismo, a educação empreendedora e o acesso ao crédito, por exemplo" explica o consultor do Sebrae/PR.
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Na opinião de Celso Marin, secretário de desenvolvimento econômico de Cornélio Procópio, o município só tem a ganhar com a implementação do Programa Cidade Empreendedora. "Era um anseio do município. Teremos a oportunidade de criar novos ambientes de negócios e tirar empreendedores da informalidade. Além disso, a maioria dos empreendimentos de Cornélio são micro e pequenas empresas, que poderão contar com políticas públicas para acesso a crédito e às compras públicas. Hoje, 90% das empresas que participam dos processos licitatório são de fora. Queremos mudar essa realidade", conta.
Formalização
Assaí, município localizado no norte do Paraná, também foi contemplado pelo Cidade Empreendedora, do Sebrae/PR. Um dos pontos fortes do Programa no município será a abertura da Sala do Empreendedor, cujo objetivo é incentivar a legalização de negócios informais que se enquadrem nos requisitos estabelecidos pela Lei Complementar 123/06, também conhecida como Lei Geral da Micro e Pequena Empresa; facilitar a abertura de novas empresas; e regularizar as atividades informais e oferecer serviços aos Microempreendedores Individuais (MEI).