A executiva local do Partido Democrático Trabalhista (PDT) vai solicitar ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) o mandato de vereador hoje exercido pelo vereador Joel Garcia. O motivo é a expulsão do parlamentar da legenda, que ocorreu em 6 de julho, por infidelidade partidária. A resolução sobre a expulsão foi publicada em 13 de julho.
Com isso, em razão de entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que o mandato pertence ao partido e não ao candidato eleito, Garcia poderá perder o mandato de vereador.
A expulsão se deu porque o vereador descumpriu termo de ajustamento de conduta no qual se comprometia a obedecer as decisões partidárias. Mesmo assim, votou contra projeto de lei que regulamentava em Londrina as parcerias público-privadas (PPPs).
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O secretário do PDT Claudinei Stachetti disse que o partido encaminhou ao vereador, via aviso de recebimento, o comunicado da expulsão, mas o documento não foi recebido. "Agora estamos providenciando a notificação por meio do cartório e, em seguida, haverá a publicação em jornal de circulação local", disse ao Bonde Stachetti.
"O vereador poderá se defender do pedido de perda do mandato, mas hoje ele não tem mais partido", acrescentou o secretário do PDT.
Outro lado
O vereador Joel Garcia disse que não há "justa causa" para sua expulsão uma vez que o partido teria determinado que os veradores pedetistas deveriam votar favoravelmente a todos os projetos do Executivo. "Isso não é democrático", disse em entrevista à Rádio Paiquerê AM.
O vereador também criticou os líderes partidários. "O processo de expulsão não é tão fácil assim como querem alguns 'ditadorezinhos' do PDT. O estatuto do partido e o rito de expulsão nao estão sendo seguidos. Ainda nem fui notificado".
Garcia também disse que a expulsão é motivada por ele ser um crítico da administração de Homero Barbosa Neto. "Eles querem me tirar do partido porque eu sou um crítico e uma pessoa correta e estou atrapalhando planos de dirigentes do PDT", afirmou. "Não vou perder meu mandato. Não existe justa causa para a expulsão".