A assessoria técnica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomendou a rejeição das contas do PT referentes ao exercício de 2011 e o ressarcimento aos cofres públicos de R$ 7,3 milhões por supostas irregularidades no uso de verbas do Fundo Partidário.
As contas de 2011 do PT serão julgadas na sessão de quinta-feira. Nesta terça-feira (25), o plenário do TSE julga as contas do PPS, PSC e PT do B. Nos três casos, a assessoria do tribunal também recomendou a reprovação das contas e ressarcimento de R$ 3 milhões, R$ 1,2 milhão e R$ 188 mil, respectivamente, por suspeitas de mal uso de verbas do fundo.
Em março, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que recursos do Fundo Partidário que deveriam ser usados para custear atividades das legendas foram usados no aluguel de jatinhos e despesas pessoais de seus dirigentes.
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Os quatro processos que serão julgados nesta semana prescrevem no dia 30 de abril. O mais vultoso deles é o do PT. Além de apontar dezenas de irregularidades formais, o relatório da assessoria do TSE considera ilegais dois pagamentos no valor de R$ 1,8 milhão cada feitos aos bancos BMG e Rural.
Simulações
A assessoria afirma que os alegados empréstimos feitos pelo PT junto a estes bancos foram considerados simulações pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do mensalão. Além disso, o relatório indica falta de comprovantes de R$ 700 mil em aluguel de aeronaves.
No caso do PPS, o relatório aponta o pagamento de R$ 9,50 por uma caipirinha e R$ 160 por duas garrafas de vinho, o que é vedado pela lei. "Se o TSE julgar irregular o PPS vai devolver o dinheiro", disse o advogado da sigla, Marcus Paulo Santiago.
O PT foi procurado por meio da assessoria de imprensa mas não se manifestou. O PSC disse ter apresentado ao TSE documentos que comprovam a realização de serviços apontados pela assessoria do tribunal.
O PT do B também afirmou ter apresentado documentos "capazes de sanar todas as irregularidades" e se colocou à disposição do TSE.