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Londrina

Candidatos admitem necessidade de elevar valor do IPTU

Loriane Comeli - Grupo Folha
24 set 2016 às 08:30
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Ao contrário das eleições municipais de 2012, quando a atualização da Planta Genérica de Valores (PGV) e o consequente aumento no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para muitos contribuintes era um tema negado ou evitado pelos candidatos, agora, os postulantes à Prefeitura de Londrina falam abertamente sobre a necessidade de "ajustes, atualização, justiça fiscal, equilíbrio" e outros eufemismos, além de defenderem o pagamento do aumento escalonado ao longo dos anos e do respeito à capacidade contributiva. A planta de valores estima o valor de todos os imóveis da cidade e serve para calcular o IPTU, que tem alíquota de 1% do valor venal.

Os candidatos sabem que a situação financeira do município é preocupante com baixíssimo volume de recursos para investimentos e também não ignoram que a última atualização da PGV ocorreu em 2001 – no primeiro ano do governo Nedson Micheleti (PT). Nestes 15 anos, muitos imóveis, especialmente os localizados em novos bairros residenciais na zona sul, sofreram valorização considerável, mas os proprietários continuam pagando valores módicos de IPTU. Em contrapartida, segundo dados do governo de Alexandre Kireeff (PSD), que tentou atualizar a planta em 2014, sem sucesso, houve desvalorização em imóveis, cujos donos poderiam pagar menos impostos.

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A proposta inicial previa aumento de impostos para 90% dos contribuintes e redução para 10%, além do incremento de R$ 80 milhões por ano na arrecadação com IPTU. O prefeito alterou a proposta (aumentando um percentual de desconto) e 25% dos contribuintes acabariam tendo o valor do IPTU reduzido, com previsão de arrecadação, neste caso de R$ 39 milhões. Mesmo assim, o projeto acabou não sendo votado na Câmara e o prefeito desistiu.

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Os candidatos André Trindade (PPS) e Marcelo Belinati (PP) opinaram de maneira semelhante, afirmando que o brasileiro não aguenta mais pagar impostos e que antes de discutir a atualização da PGV seria necessário fazer uma análise das contas, fazer a lição de casa.

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"A primeira ação seria fazer uma análise de todas as despesas do município; depois tentar buscar, via projetos, recursos dos governos federal e estadual, e, em último caso, faríamos a revisão da planta", disse Trindade. "Primeiro a prefeitura tem que fazer a parte dela, economizar e evitar todos os ralos de perda de recursos públicos para, aí sim, se houver necessidade, fazer a readequação a situação financeira", afirmou Belinati, que acredita que a PGV "vai ter que ser revista". "É preciso corrigir distorções."


O candidato do PSDB, Valter Orsi, revelou-se claramente favorável à revisão da PGV. "Creio que é um consenso da cidade que essa planta precisa ser revisada. Nada mais é que trazer o equilíbrio", afirmou, acrescentando ser necessário uma atualização com maior regularidade para evitar que o contribuinte tenha impacto. Para ele, a cidade apoiaria a revisão, ainda que implicasse aumento de tributos, se houver a certeza de que o dinheiro será "bem aplicado, de que não há desvio de dinheiro". Sandra Graça (PRB) tem posição semelhante. "Precisamos rever a planta porque é um instrumento de justiça fiscal; essa discussão tem que fazer parte do próximo governo", afirmou. "Dinheiro arrecadado com IPTU é dinheiro direto no caixa e que gera benefício direto ao cidadão."


Flávia Romagnolli (Rede) e Luciano Odebrecht (PMN) disseram que é preciso discutir o tema com cautela porque a correção da PGV poderia causar impactos negativos. "É preciso justiça fiscal, mas é claro que não se pode inviabilizar quem comprou um imóvel numa zona um pouco mais organizada da cidade. O aumento tem que ser feito escalonado", declarou Flávia.

"Primeiro, é preciso gerar crescimento, com mais indústrias, para depois pensar em aumento da carga tributária. Mas, se for para atualizar a planta não se pode aplicar o reajuste de uma vez."
Para Odarlone Orente (PT), a revisão da PGV "é uma discussão que já deveria ter sido feita". "Vamos ter que discutir com a Câmara, com técnicos e com a sociedade. A prefeitura necessita de fontes de recursos e a maior fonte de recursos é o IPTU", afirmou. Paulo Silva (PSol) não foi localizado, mas, em seu plano de governo consta expressamente a proposta de revisar a planta de valores do IPTU.


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