O relatório sobre a reforma da Previdência apresentado pelo deputado Arthur Maia (PPS-BA) será discutido esta semana na comissão especial criada para analisar a proposta na Câmara. A primeira reunião de discussão está marcada para a tarde desta terça-feira (25).
Depois de fechar acordo com parlamentares da oposição, que tentavam obstruir a sessão de leitura do parecer do relator, o presidente da comissão especial, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), designou que todas as reuniões desta semana sejam para discutir o relatório e apresentar pedido de vista.
O acordo com a oposição ainda definiu que a votação do relatório pelos membros da comissão deve ocorrer na próxima semana, dia 2 de maio. E na semana seguinte, a partir do dia 8, o relatório já poderia ser votado no plenário. Mas, depois da apresentação do relatório final de Arthur Maia, o governo continua buscando adesão da base aliada para garantir a aprovação da proposta.
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Seguindo algumas reivindicações, o parecer do relator preservou o teor da proposta do governo, mas flexibilizou alguns pontos.
Cronograma
O líder do governo no Congresso, deputado André Moura (PSC), afirmou à TV Brasil que não cabe mais mudanças na proposta da reforma da Previdência. Segundo Moura, as modificações solicitadas pela base já foram feitas, e o texto a ser trabalhado para aprovação é o que já foi apresentado pelo relator na comissão especial. "Esse é o entendimento do governo. Agora é esperar que a base, já que foi atendida, possa votar o texto apresentado pelo relator", disse.
Sobre a possibilidade de adiamento da data de votação da proposta, o líder garantiu que o cronograma está mantido e não será prorrogado. "Não tem uma semana a mais. O cronograma estabelecido é o que será cumprido", destacou.
O líder reiterou que o plenário deve votar a reforma trabalhista nesta semana e, na próxima, a da Previdência. "Nesta terça, [devemos] concluir a votação da recuperação fiscal dos Estados, em plenário, e votar a Reforma Trabalhista amanhã [27], na comissão especial. Na quarta-feira [28], [votar] em plenário. Já na próxima semana, após o feriado, votar a reforma da Previdência na comissão especial, e, logo em seguida, no plenário", afirmou.
O relatório ainda pode ser alterado durante as discussões na Câmara.
Confira as diferenças entre a proposta do governo e o relatório de Arthur Maia: