O Ministério Público do Paraná, por meio das Promotorias de Justiça de Ibiporã (1ª e 2ª), no Norte-Central paranaense, promoveu duas reuniões, na semana passada, para constituição de uma rede de trabalho para discutir o uso de agrotóxicos na comarca, que abrange também o município de Jataizinho.
Com a participação de integrantes da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), da Vigilância Sanitária, das diretorias de Meio Ambiente dos municípios de Ibiporã e Jataizinho e do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Paraná (Crea-PR), a reunião buscou também definir a pauta de trabalho da rede nos municípios de Ibiporã e Jataizinho.
A ação faz parte do Plano Setorial de Ação das Promotorias de Justiça e vem sendo desenvolvida desde dezembro de 2015, quando foi realizado em Ibiporã o Encontro do Fórum Estadual - Agrotóxicos. Na ocasião, foram expostos os riscos ambientais e sanitários do uso excessivo de veneno e elaborada carta de intenções de trabalho, cujas manifestações foram debatidas pelas instituições nas reuniões recentes.
Leia mais:
Londrina: Câmara quer saber onde está dinheiro que deveria ter ido para Marco Zero
Justiça ordena que Bolsonaro apague montagem com Boulos das redes sociais
Governo Lula vai comprar imóveis no Rio Grande do Sul para dar a desabrigados
Lei de Diretrizes Orçamentárias é aprovada e Câmara de Londrina vai convocar audiência pública
Nos encontros da semana passada, representante do MPPR expôs os trabalhos desenvolvidos para a coleta de informações e dados, e, em seguida, as entidades participantes deliberaram sobre a necessidade de implementação do trabalho local para se evitar o uso incorreto e excessivo de agrotóxicos e melhorar a fiscalização. Foi definida como primeira ação do grupo o estudo dos dados colhidos pela rede e a concretização de Plano de Ação que delimitará a atuação em eixos (diagnóstico, extensão rural e assistência técnica, fiscalização, educação ambiental).
As instituições envolvidas definiram áreas prioritárias para a implementação das ações da rede. Em Ibiporã, foi escolhida a microbacia do Rio Jacutinga e, em Jataizinho, a microbacia do Rio Tigrinho, ambas cadastradas no Programa Microbacia da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento. O grupo também decidiu revitalizar, nos dois municípios, os trabalhos dos Conselhos Municipais de Sanidade Agropecuária, para aproximar da comunidade do trabalho desenvolvido.