Cornélio Procópio – Por nove votos a dois, o prefeito de Cornélio Procópio, Fred Alves (PSC), foi cassado na madrugada deste sábado (24) em sessão histórica na Câmara de Vereadores que durou cerca de sete horas. Ele é acusado de irregularidades na compra de 50 caixas de isopor.
A vice-prefeita de Cornélio Procópio, Aurora Fumie Doi (PDT), declarou à reportagem do Grupo Folha, que, a princípio, deve assumir o cargo, assim que for notificada. Como ela é candidata a prefeita nas eleições deste ano, irá se reunir ainda hoje com assessores jurídicos para avaliar a situação. "A ideia é assumir. Se não houver impedimento jurídico, vou cumprir com a minha obrigação de vice, para a qual fui eleita, e assumir o cargo neste caso de vacância", adianta.
Os dois votos contrários à cassação foram de Edson Ducci (PSDB) e Márcia de Souza (PSC). Cinco dos 11 vereadores foram declarados impossibilitados de votar nesta sessão, já que os mesmos teriam sido membros da primeira Comissão Especial de Inquérito, de tal forma que se configurariam como denunciantes. Os parlamentares Angélica Olchaneski de Mello (PSB), Bruno Magalhães (PV), Fernando Peppes (PMDB), Luiz Carlos Amâncio (PSDB) e Rodrigo Marconcin (PSB) foram substituídos respectivamente por seus suplentes: Saulo Mendes (PSDB), Jonas de Souza (PV), Claudemir Balardin (PMDB), Ismael Fernandes (PSDB) e Adilson do Figueira,(PRB). Todos eles votaram a favor da cassação de Alves.
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Os vereadores Elio Janoni (PSDB), Edimar Gomes (PSDB), Vanildo Sotero (PSDB) e Rafael Haddad (REDE) também votaram a favor do processo de cassação.
De acordo com a presidente da Câmara Municipal, Angélica Olchaneski, para a cassação ser efetivada é necessário a publicação do resultado da sessão no Diário Oficial do Município e em jornais de circulação. "Acredito que até quinta-feira, toda a parte burocrática tenha sido concluída e daremos posse a vice-prefeita", adianta Angélica.
Defesa
De acordo com o advogado Gabriel Morettini e Castella, a defesa de Alves vai entrar com ação anulatória de ato administrativo no poder judiciário para tentar derrubar a decisão dos vereadores. "Vamos entrar com pedido de liminar para antecipar os efeitos da sentença e, se necessário, vamos recorrer ao Tribunal de Justiça, em Curitiba", revela.
Segundo ele, Fred Alves apurou todos os fatos na ocasião do ocorrido na prefeitura, instaurando um processo administrativo interno, o qual culminou com a exoneração dos funcionários envolvidos no caso. Castella também frisou que foi realizada a devolução imediata dos valores aos cofres da administração municipal, o que não ocasionou nenhum dano ao erário. "Está nítido de que este ato é político", argumenta Castella.
A defesa sustenta que há uma perseguição política contra o prefeito, já que além deste processo, também foram abertas outras três comissões processantes em oposição a Fred Alves ao longo da atual gestão legislativa.
Caso
Há cerca de um ano, os vereadores instauraram uma Comissão Especial de Inquérito (CEI), que ficou popularmente conhecida como "CPI do Isopor". O objetivo seria investigar possíveis irregularidades encontradas num processo de compra de 50 caixas de isopor de 170 litros, no valor aproximado de R$ 7 mil, realizado pela administração municipal no Carnaval de 2015. Segundo denúncia, município pagou sem ter recebido os produtos.
(Atualizada às 12h30)