A sete dias das eleições municipais, a Justiça Eleitoral já recebeu 32.070 registros pelo aplicativo Pardal, que permite que os eleitores de todo país façam denúncias de propaganda eleitoral irregular, tanto nas ruas como na internet e em veículos de comunicação. A ferramenta foi lançada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 18 de agosto, logo após o início da campanha.
Qualquer cidadão pode fazer denúncia de irregularidade praticada por candidatos e partidos políticos. A denúncia é feita pelo próprio aplicativo, com o envio de fotos, vídeos ou áudios que comprovem indícios de crime. O material é encaminhado automaticamente para análise do Ministério Público Eleitoral, que avalia a consistência das informações recebidas e pode formalizar denúncias aos juízes eleitorais de cada localidade.
Além da propaganda irregular, também é possível denunciar outras irregularidades como compra de votos, uso da máquina administrativa ou gastos irregulares. As denúncias que envolvem a propaganda eleitoral somam 51,93% dos registros.
Leia mais:
Festa de 94 anos de Sarney reúne ministros e líderes do Congresso em Brasília
'Se não tiver prova, Textor será banido do futebol brasileiro', diz senador Jorge Kajuru
Lei para banir TikTok nos EUA pode inspirar Brasil contra Musk, diz professor
Não há evidências de manipulação no Brasileiro de 2023, diz Sportradar
Segundo o TSE, por ser o estado mais populoso e com o maior número de eleitores e, também, de candidatos, São Paulo é recordista de denúncias pelo aplicativo Pardal com um total de 6.444 registros.
Em seguida aparece o Espírito Santo, com 3.160 denúncias recebidas. O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo foi o responsável pelo desenvolvimento do aplicativo e já adota esse tipo de recebimento de denúncias desde 2012.
O estado de Pernambuco surge em terceiro lugar no número de denúncias com 2.841 registros.
Outros aplicativos
Além do Pardal, o TSE, junto com tribunais regionais de todo o País, desenvolveu outros dez aplicativos para smartphones e tablets para que os eleitores participem mais ativamente do processo eleitoral deste ano. Nas eleições 2014, quatro aplicativos foram colocados à disposição dos eleitores.
Já estão disponíveis para as plataformas IOS e Android os aplicativos: Pardal; Candidaturas; Mesários; Agenda JE; e JE Processos.
Serão disponibilizados nos próximos dias: Eleições 2016; Onde votar ou justificar; Boletim na Mão; Resultados; QRUEL (para servidores da Justiça Eleitoral); e Checkup da urna (para técnicos da Justiça Eleitoral).
O primeiro turno das eleições municipais acontece no próximo domingo (2), a partir das 8h.