A CML (Câmara Municipal de Londrina) vota nesta terça-feira (5) o PL (Projeto de Lei) n° 65/2023, assinado pelas vereadoras Lenir de Assis (PT), Profª Flávia Cabral (PTB) e Sonia Gimenez (PSB), que institui o "Programa Saúde Mental na Escola" e autoriza a prefeitura de Londrina a criar vagas de estágio para estudantes de Psicologia e Serviço Social.
O texto foi aprovado por unanimidade em primeiro turno na forma do Substitutivo 1. Agora, em pauta está o Substitutivo 2.
Segundo a justificativa do PL, essa é uma proposição construída coletivamente com educadores, psicólogos, assistentes sociais, representantes do MPPR (Ministério Público do Paraná), além de membros das escolas, do Conselho Municipal de Educação, das instituições de ensino superior, do Conselho Tutelar e de secretarias municipais.
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O projeto também lembra que a pandemia da Covid-19 “desencadeou graves problemas de saúde mental na população brasileira e mundial”, de modo que “casos de doenças de saúde mental em crianças e adolescentes têm crescido nos últimos anos”.
A vereadora Lenir de Assis (PT) explica que a construção do projeto começou há mais de um ano e foram ouvidas “várias frentes” no processo de elaboração, visando um PL viável para o acolhimento da saúde mental.
“Nós já vínhamos conversando sobre isso porque havíamos detectado, especialmente após o retorno da pandemia, muitas crianças com situações que necessitavam de um olhar diferenciado”, afirma Assis.
“Ocorre que depois vieram essas situações todas de ataque nas escolas e eu resolvi retirar o PL, que estava em tramitação, para aprimorar um pouco e também não misturar com a situação de pânico vivido nas escolas. Ou seja, não é um projeto que veio naquele momento de tensão”, acrescenta.
Para a vereadora Profª Flávia Cabral, oferecer acompanhamento psicológico nas escolas pode fazer com que os profissionais “identifiquem com precisão focos de relações abusivas e humilhações e tenham tempo hábil para prevenir o desenvolvimento de pensamentos de vingança e ódio”.
“A nossa ideia é ir à raiz do problema, a fim de evitá-lo, não apenas oferecer remédios para quando o pior já tiver ocorrido”, completa.
Já Sonia Gimenez ressalta que o programa “aponta para a prevenção de doenças e promoção da saúde mental”. Ela destaca a importância de criar oportunidades para os estudantes, que poderão estagiar sob supervisão de profissionais lotados na Secretaria Municipal de Educação.
“Entendo que há urgência nas tratativas desse tema não só com as crianças e adolescentes, mas também com os professores, profissionais e toda a comunidade escolar.”
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