A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta sexta-feira, 11, o edital do segundo leilão de energia de reserva deste ano, marcado para 16 de dezembro. Na licitação, serão contratados exclusivamente empreendimentos que gerem energia solar e eólica. O preço-teto da energia solar será de R$ 320,00 por megawatt-hora (MWh), e o preço máximo a ser contratado por usinas eólicas será de R$ 247,00 por MWh.
Os contratos serão realizados na modalidade de quantidade, pelo prazo de 20 anos, com início de suprimento em 1º de julho de 2019. Empreendimentos com potência inferior a 5 MW não poderão concorrer.
Um dos principais critérios de seleção na disputa é a margem de escoamento de transmissão. Isso significa que só poderão participar da licitação as usinas que tenham garantia de que poderão se conectar e escoar energia nas linhas de transmissão existentes.
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A medida visa a evitar problemas que ocorreram no setor no últimos anos, quando parques eólicos ficaram prontos no Ceará, Bahia e Rio Grande do Norte, mas não podiam gerar energia devido ao atraso na construção de linhas de transmissão que iriam conectá-las ao sistema. Após o leilão, as usinas vencedoras deverão solicitar ao Operador Nacional do Sistema Elétrico um parecer de acesso à rede de transmissão.
De acordo com a Aneel, 1.260 empreendimentos se cadastraram para disputar o leilão, sendo 841 eólicos e 419 solares, com potência de 35,148 mil MW. Poderão participar usinas dos Estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
Relator do processo, o diretor Tiago de Barros Correia destacou que usinas na Bahia, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul podem ter mais dificuldades para disputar o leilão, uma vez que os pontos de conexão com a rede de transmissão estão sobrecarregados nesses Estados.