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Muito imposto

Aneel explica comportamento de sobe e desce da tarifa de energia

Anne Warth - Agência Estado
29 mar 2017 às 11:11
- Pixabay
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Nos últimos anos, o consumidor viu a conta de luz ter um comportamento difícil de compreender. Em 2013, ela caiu 20%. Dois anos depois, subiu 50% e, no ano passado, caiu 10%. Para este ano, a tendência é de redução, mas de menor intensidade. Por que as tarifas de energia variam tanto e são tão caras?

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, explica que a tarifa de energia é composta de vários itens, como a cesta básica. Um exemplo: a queda do preço do arroz e do açúcar pode ser anulada pelo aumento do custo do feijão e do café.

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A mesma coisa acontece com a conta de luz. "Como o valor de cada item muitas vezes varia para cima ou para baixo, o mesmo acontece com a tarifa final", explica Rufino. Uma vez por ano, a Aneel calcula o reajuste de cada distribuidora de energia. Cada concessionária tem uma data estabelecida.

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Nessa data, a agência levanta os custos de geração, que as mais diversas usinas têm para produzir eletricidade, como hidrelétricas, eólicas e térmicas.

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A Aneel também calcula os custos de transmissão, de chegar até cada município, pois, às vezes, as usinas estão instaladas a milhares de quilômetros das regiões de consumo.


Além disso, a agência orça os gastos para que a energia chegue aos bairros, através dos postes em frente às casas de cada cliente. São os chamados custos de distribuição.

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Também integram as tarifas de energia os encargos setoriais. Os encargos funcionam como uma taxa que arrecada dinheiro para que o governo possa arcar com programas sociais e subsídios a diversos setores, como a população de baixa renda, agricultura, irrigação e fontes de geração limpas, como eólicas e solares.


Depois de levantar todos esses custos, o governo ainda inclui a cobrança de impostos como o ICMS, que vai para estados e municípios, e o PIS/Cofins, para a União. Na média, a alíquota desses dois impostos chega a 26%, mas ela pode ser menor ou maior.

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"Chama a atenção também a carga tributária, que historicamente pressiona o preço da energia de maneira muito significativa", disse Rufino.


O diretor-geral destacou, no entanto, que embora a tarifa tenha oscilado muito nos últimos cinco anos, num horizonte maior, de dez anos, é possível perceber que ela teve comportamento muito próximo de dois dos principais indexadores que medem inflação, o IPCA e IGP-M. "Não há uma explosão tarifária. É claro que há uma oscilação."

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Impostos


Para o coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel) da UFRJ, Nivalde de Castro, a carga tributária explica o alto custo das tarifas. "Com quase todo o País conectado, a melhor maneira de cobrar imposto é sobre a energia. É como o imposto do sal no passado", afirmou.


Boa parte do aumento da conta de luz pode ser atribuída ao fracasso do programa de desconto lançado pela ex-presidente Dilma Rousseff. Em 2012, o governo reduziu em 20% os custos de geração e transmissão de energia, mas se comprometeu a pagar indenizações bilionárias às empresas. A promessa não foi cumprida e as indenizações ainda encarecem as contas.

Para a advogada Mariana Amin, que atua em casos do setor elétrico para entidades de consumidores (Anace) e da indústria (Abiquim), a medida foi um desastre. "As tarifas hoje são fruto de desmandos e de políticas eleitoreiras do passado", afirmou.


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