A Eldorado Celulose e a JBS, empresas controladas pela holding J&F, são suspeitas de envolvimento em esquema para obter incentivos fiscais por parte do governo do Estado do Mato Grosso do Sul. A informação foi confirmada ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, pelo delegado regional da Polícia Federal, Cleo Mazzoti, e pelo superintendente da Controladoria Regional de Mato Grosso do Sul, José Paulo Barbieri, ambos à frente das investigações.
Na manhã de quinta-feira (11), a sede da Eldorado, em Três Lagoas (MS), foi alvo de busca e apreensão de documentos da 4ª fase da Operação Lama Asfáltica, intitulada Operação Máquina de Lama e deflagrada pela Receita Federal, Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União (CGU).
De acordo com as investigações, a Eldorado e a JBS teriam pago ao todo, em 2014, cerca de R$ 10 milhões em propina a um grupo criminoso, formado por servidores públicos do governo do Mato Grosso do Sul, que concedia, em troca, isenções fiscais às empresas. A Eldorado e a JBS estariam envolvidas em um esquema de corrupção que reunia empreiteiras e duas empresas locatárias de máquinas de obra rodoviária, de acordo com o delegado Mazzoti.
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As locatárias Proteco Construções e ASE Participações alugavam maquinário para construção de rodovias a algumas empreiteiras, que fraudavam as licitações. Ainda segundo as análises dos agentes investigativos, os contratos eram superfaturados: identificou-se que o número de máquinas contratadas foi superior ao necessário para a realização das obras. Também foi verificado que o maquinário era subutilizado, o que deu margem para a Polícia Federal e a CGU alegarem que havia desvios de verba pública (cerca de R$ 125 milhões desviados pelas empreiteiras).
A Eldorado e a JBS, mesmo não tendo nenhuma relação com as obras rodoviárias, também teriam participado do esquema, com contratos fictícios de aluguel de máquinas de construção rodoviária para, especificamente, obterem isenção fiscal. Cerca de 20% do montante retido com os alívios tributários teriam sido pagos aos servidores públicos do Governo do Estado do Mato Grosso como propina.
"As investigações começaram com os desvios nas obras públicas. Depois, com análise dos inúmeros contratos, vimos que havia o viés de isenção tributária de algumas empresas como Eldorado e JBS. O fato de elas não terem nenhum negócio nas obras rodoviárias e nenhuma relação com o maquinário chamou atenção e abriu caminhos para a suspeita de fraude nos contratos e pagamento de propina", afirma Barbieri, da CGU do Mato Grosso do Sul.
Mazzoti diz que a ação da Operação Máquinas de Lama, quinta-feira, na sede da Eldorado, em Três Lagoas, envolveu apenas a busca e apreensão de documentos para o andamento de novas investigações do esquema de pagamento de propinas em troca de isenção fiscal. Nenhum executivo das empresas da holding J&F foi citado.
A produtora de celulose do grupo J&F confirmou que a Polícia Federal realizou busca e apreensão em suas dependências, disse estar segura de que a questão será esclarecida e afirma que todas as suas atividades são realizadas dentro da legalidade. "A empresa se mantém à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais", disse, por meio de nota.