O Ministério Público Federal (MPF) em Belo Horizonte recomendou à AmBev, detentora da marca Skol, a suspensão da campanha publicitária em que uma lata de cerveja, ao ser aberta, chama de "maricón" um torcedor argentino. A recomendação foi feita no último dia 11 após um cidadão argentino, que reside em Belo Horizonte, fazer uma representação no MPF, reclamando que a campanha teria nítido conteúdo ofensivo e discriminatório. O MPF instaurou um inquérito civil público para apurar os fatos e responsabilidades.
"Eu entendo que existe um caráter duplamente discriminatório. Em primeiro plano, há um preconceito contra os argentinos e, subliminarmente, há um caráter homofóbico", disse hoje o procurador Edmundo Antônio Dias Neto, autor da recomendação.
Segundo ele, o comercial fere o artigo 5º da Constituição Federal, que garante aos estrangeiros residentes no País igualdade perante a lei e respeito aos seus direitos, sem distinção de qualquer natureza. O procurador alega também que a propaganda contraria ainda o Código de Defesa do Consumidor e o Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária, cujo artigo 20 prescreve que "nenhum anúncio deve favorecer ou estimular qualquer espécie de ofensa ou discriminação racial, social, política, religiosa ou de nacionalidade".
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Dias Neto deu prazo de 48 horas para que a empresa se posicione a partir do recebimento da recomendação, o que teria ocorrido ontem. Para o procurador, o dano moral coletivo contra os argentinos já está caracterizado. Após a manifestação da AmBev, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) poderá acionar a empresa requerendo indenização.
De acordo com o MPF, um ofício também foi encaminhado ao Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), "para que determine a aplicação das medidas cabíveis em sua esfera de atuação". A reportagem não conseguiu localizar hoje nenhum representante da AmBev em Belo Horizonte.