O número de municípios brasileiros com menos de 25% dos seus estudantes do 5º ano do Ensino Fundamental com aprendizagem adequada em Língua Portuguesa despencou 48,9 pontos percentuais na última década – de 62,6% em 2005 para 13,7% em 2015.

Além disso, os dados mostram um avanço geral dos municípios para faixas maiores de alunos com aprendizado adequado – em 2015, a quantidade de municípios que atingiu a faixa de 50% a 75% dos seus alunos com aprendizado adequado em língua portuguesa no 5º ano superou o número de municípios na faixa de 25% a 50%. Isso mostra que muitas redes de ensino têm colaborado para o crescimento das médias nacionais de alunos com aprendizado adequado nesta disciplina, nessa etapa escolar.

Em matemática, o movimento é semelhante: queda de 56,1 pontos percentuais no total de municípios com menos de um quarto de seus alunos com proficiência esperada, no mesmo período. No entanto, nota-se menor mobilidade dos municípios em direção a percentuais mais altos de alunos com aprendizado adequado

Os dados fazem parte do monitoramento da Meta 3 do Todos Pela Educação – Todo aluno com aprendizado adequado ao seu ano –, realizado com base na proficiência dos alunos nas avaliações da Prova Brasil e do Saeb 2015. O movimento considera que tem aprendizado adequado o aluno que atinge ou supera as seguintes pontuações, respectivamente, em língua portuguesa e matemática: 200 e 255 no 5º ano do Ensino Fundamental; 275 e 300 no 9º ano do Ensino Fundamental; e 300 e 350 no 3º ano do Ensino Médio.

Quando observamos a quantidade de municípios com mais de 75% dos alunos aprendendo o adequado ao seu ano, as notícias também são positivas para as duas disciplinas no 5º ano. Em língua portuguesa, o salto foi de 0,1% para 8,4% em dez anos, enquanto em matemática o aumento foi de 0% para 4,2%.

O cenário para o 9º ano do Ensino Fundamental, no entanto, reflete as dificuldades já conhecidas da etapa – ou seja, os avanços no 5º ano perdem fôlego nos anos seguintes. Apesar da migração, nos últimos dez anos, das redes de piores resultados para a faixa entre 25% e 50% dos alunos com aprendizagem adequada, são poucos municípios que atingem percentuais acima de 50%, o que indica que apenas os municípios com resultados mais baixo vêm melhorando, enquanto os medianos e os avançados estão estagnados.

Em matemática, a situação é bastante preocupante: praticamente não houve mobilidade dos municípios desde 2005. A faixa daqueles com menos de um quarto dos alunos aprendendo o adequado recuou pouco – de 95,7% para 85,3%. E é zero a parcela daqueles que têm mais de 75% dos adolescentes aprendendo o suficiente para a disciplina, desde o início da série histórica.

Monitoramento da Meta 3

De maneira geral, os indicadores de monitoramento da Meta 3 do TPE mostram o que já se vem observando nos últimos anos: o aprendizado das crianças do 5º ano do Ensino Fundamental (EF), tanto em língua portuguesa como em matemática, vem avançando em todo o País, mas o 9º ano dessa etapa parece estagnado e o 3º ano do Ensino Médio demonstra retrocesso.

No 5º ano do Ensino Fundamental (EF), os dados mostram que 54,7% das crianças aprenderam o considerado adequado pelo movimento em língua portuguesa – percentual que supera em 9,6 pontos percentuais o anterior, de 45,1% em 2013. Já em matemática, 42,9% dos alunos apresentaram desempenho adequado, 3,4 pontos percentuais acima da taxa da última edição, que era de 39,5%.

No 9º ano do EF também aumentou o percentual de alunos com aprendizagem adequada, especialmente em língua portuguesa: de 28,7% para 33,9%. Em matemática, apesar da queda de 0,5 pontos percentuais (pp) verificada entre 2011 e 2013, o País teve um aumento 1,8 pp de 2013 para 2015, passando de 16,4% das crianças com aprendizado adequado para 18,2%.

Já no Ensino Médio (EM), os dados mostram a estagnação já conhecida de anos anteriores, com o agravante de que as taxas de várias unidades da federação estão retrocedendo. Em 2015, o percentual de alunos com aprendizado adequado em língua portuguesa no 3º ano do EM foi de 27,5%, patamar equivalente ao de 2013 (27,2%), já que a variação de 0,3 pp não é estatisticamente significativa. Em matemática, houve retrocesso de 2 pp: a taxa foi de 9,3% em 2013 para 7,3% no ano passado.

Os números do monitoramento da Meta 3 do TPE, bem como de avaliações como a do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), cujos resultados foram divulgados em dezembro (2016), mostram como é alarmante a situação da Educação dos nossos jovens.

Para Priscila Cruz, presidente-executiva do TPE, os dados apontam um esgotamento do modelo atual de gestão educacional, que foi mais eficaz em ampliar o acesso à Educação do que a qualidade do ensino.

"Universalizar a qualidade é um desafio muito mais complexo, que exige maior esforço e sofisticação da gestão. Políticas gerais para situações e necessidades que são tão distintas já não trazem mais resultados. Cada aluno e cada sala de aula devem ser considerados nas suas especificidades para que todos tenham o seu direito a aprendizagem garantido."

Ela afirma ainda que colocar a Educação como eixo central de desenvolvimento do Brasil é um passo fundamental e urgente. "Para avançarmos de forma mais vigorosa e consistente em todo o Brasil, para que as escolas públicas garantam a aprendizagem de todos independentemente do seu nível socioeconômico, é preciso um verdadeiro compromisso da sociedade e do poder público que coloque a Educação como a prioridade do País", diz.