Um anteprojeto de lei, elaborado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), quer padronizar as embalagens de cigarros, retirando itens atrativos ao consumidor e aumentando os espaços destinados à advertência quanto ao vício.
De acordo com o documento, a embalagem deve ter cor única, sem elemento gráfico ou decorativo, textura ou relevo. Itens de apelo público também devem estar ausentes. As informações são do jornal Folha de São Paulo.
O diretor-presidente da agência, Dirceu Barbano, afirmou que pretende levar a proposta aos demais diretores até outubro. A intenção é entregar o texto ao Congresso para que os parlamentares a apresentam como projeto de lei.
Leia mais:
Anvisa libera venda excepcional de álcool 70% líquido devido às enchentes no Rio Grande do Sul
Londrina: número de mortes por dengue nos cinco primeiros meses do ano é o mesmo de todo 2023
Paraná recebe primeiro lote com 136.800 doses da vacina atualizada da Covid-19
Rosto de Ozempic: saiba as principais causas e como tratar a flacidez facial
A proposta é baseada na experiência da Austrália, que a implantou no final de 2012. A política foi elogiada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e considerada o último passo para banir a propaganda de cigarro.
A Associação Brasileira da Indústria do Fumo (Abifumo) se posiciona contra a padronização de embalagens. "A experiência da Austrália não serve de exemplo para o Brasil, uma vez que, passo um ano e meio de sua implementação, o único efeito verificado foi o aumento do contrabando de cigarros, de 11,8% para 13,8% do mercado total", afirmou a entidade. (Com informações da Folha de São Paulo).