17/01/21
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Carla Benedetti
Carla Benedetti
14/10/2020 - 22:44
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(Foto: Reprodução/FreePik)
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Nas hipóteses de trabalhador rural e/ou pescador artesanal que se configure no regime de economia familiar, sendo a atividade em que o trabalho dos membros da família é indispensável à própria subsistência e ao desenvolvimento socioeconômico do núcleo familiar e é exercido em condições de mútua dependência e colaboração, sem a utilização de empregados permanentes, sendo este considerado segurado especial conforme disposto no artigo 11, §1º da Lei n. 8213/91.
01/10/2020 - 12:32
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Quem nunca verteu contribuições para o INSS não terá direito a aposentadoria por idade. Para ter o direito a se aposentar o segurado deverá preencher os requisitos de 60 anos para mulher e 65 para o homem e 180 contribuições de carência. No entanto, o idoso poderá requerer o benefício assistencial ao idoso, se cumprir os requisitos previstos na Lei 8742/93.
24/09/2020 - 14:16
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A atividade de pintor de parede poderá ser considerada insalubre se comprovada a exposição a agentes químicos nocivos, além da pintura à pistola ser passível de enquadramento por categoria profissional até 28.04.1995. Além disso, a utilização de EPI – Equipamento de Proteção Individual - não exclui o direito à aposentadoria especial, pois a utilização destes limitam-se a minorar a possibilidade de dano à saúde, pois os agentes não possuem limite de tolerância de acordo com o anexo 13, da NR-15 portaria nº 2114/78.
17/09/2020 - 10:10
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A função de tratorista poderá reconhecida como especial por enquadramento profissional até 28.04.1995, por analogia à função de motorista de caminhão, pois opera veículo pesado, comprovando-se por qualquer meio de prova a função, até mesmo a anotação em carteira de trabalho. A partir de 29.04.1995, a especialidade poderá ser provada se demonstrada a exposição a agentes nocivos à saúde ou integridade física do trabalhador, por meio de formulário PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário; LTCAT – Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho - ou perícia.
10/09/2020 - 11:18
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As atividades de ajudante e marceneiro são consideradas como especiais devido à exposição notória ao ruído, principal agente nocivo. Para demonstrar a especialidade das atividades, faz-se necessário comprovar os altos níveis de ruído por meio de formulário PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário – LTCAT – Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho - ou perícia. Outro agente nocivo seria o pó de serra, cujo contato seria pela respiração.
Carla Benedetti
 
Um espaço de interação dedicado a tratar os temas mais relevantes relacionados à Previdência Social. Em pílulas do direito previdenciário você acompanhará dicas e poderá tirar suas dúvidas sobre aposentadorias, auxílios, pensões, dentre outros benefícios que os segurados possuem direito.



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