24/01/21
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Carla Benedetti
Carla Benedetti
04/06/2020 - 14:32
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(Foto: Reprodução/FreePik)
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O auxílio-doença acidentário somente será concedido ao segurado que tiver a sua redução da capacidade laborativa devido a acidente de trabalho, além de que o segurado deverá estar incapaz para o trabalho. Já o auxílio-acidente é possível para acidentes de qualquer natureza, além de ser devido àquele cuja capacidade de trabalho fora reduzida, podendo, inclusive, trabalhar recebe o benefício.
28/05/2020 - 10:37
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A aposentadoria por invalidez pode ser cessada, na medida em que o segurado aposentado por invalidez poderá ser convocado a qualquer momento para avaliação das condições que ensejaram o afastamento ou a aposentadoria, concedida judicial ou administrativamente, conforme previsão do § 4º da Lei n. 13.457, de 26 de junho de 2017.
21/05/2020 - 15:34
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(Foto: Reprodução/Canva)
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O TRF da 4ª Região decidiu em 04/12/2019 (Proc. 5046264-22.2016.4.04.7100/RS, 6ª T., Relª.: Desª. Fed. TAÍS SCHILLING FERRAZ, j.), que é possível considerar como especial o período em que o segurado do INSS esteve resguardado pelo auxílio-doença. Mas, essa decisão só é válida para os segurados que, nos períodos anteriores, tenha desempenhado atividades classificadas como nocivas.
15/05/2020 - 17:32
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Em recente decisão, o Tribunal Regional Federal da 3a Região entendeu que o guardião do menor que era dependente do de cujus tem direito a receber a pensão por morte, como representante do dependente. Ao tutor, este benefício já era possível, entretanto, não era estendido ao guardião. Ressalta-se que o Estatuto da Criança e do Adolescente enuncia que "a guarda confere ao menor a condição de dependente para todos os fins e efeitos de direito, inclusive os previdenciários”.
14/05/2020 - 13:05
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O êxito do segurado em reclamatória trabalhista, no que se refere ao reconhecimento de diferenças salariais, lhe atribui o direito de requerer a revisão dos salários de contribuição componentes do período básico de cálculo do benefício, os quais, por consequência, acarretarão novo salário de benefício, uma vez que tratando-se de empregado, é ônus do empregador o recolhimento das contribuições pertinentes.
Carla Benedetti
 
Um espaço de interação dedicado a tratar os temas mais relevantes relacionados à Previdência Social. Em pílulas do direito previdenciário você acompanhará dicas e poderá tirar suas dúvidas sobre aposentadorias, auxílios, pensões, dentre outros benefícios que os segurados possuem direito.



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