CONTAGEM REGRESSIVA
Cerca de 160 mil presos em todo o país devem deixar as penitenciárias nesta quarta (24) para passar o Natal com a família. O retorno deve ser às 10h de sexta-feira (26). O "saidão" do Ano Novo será na próxima quarta-feira (31), com retorno dia 2.
Decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, publicado nessa terça-feira (23), beneficia também os condenados por tráfico privilegiado de drogas, que consiste em oferecer droga, eventualmente e sem objetivo de lucro, a um amigo. Outra novidade é o perdão para condenados considerados inimputáveis, como doentes mentais, que cumprem medidas de segurança e que, até o Natal, tenham permanecido presos, internados ou submetidos a tratamento ambulatorial por período igual ou superior ao máximo da pena que teriam de cumprir.
Normalmente, o indulto beneficia os detentos que cumprem requisitos como ter bom comportamento, estar preso há um determinado tempo, ser paraplégico, tetraplégico, portador de cegueira completa, ser mãe com filhos menores de 14 anos e ter cumprido pelo menos dois quintos da pena em regime fechado ou semi-aberto.