A Defensoria Pública da União (DPU) assumiu nesta quarta-feira, 5, a defesa criminal dos cinco índios acusados de assassinar três homens na Terra Indígena Tenharim Marmelos, em Humaitá (AM), após ser comunicada da desistência do advogado Ricardo Albuquerque. Contratado pela Associação Indígena Tenharim, Albuquerque atuará apenas nas ações civis que pedem a proteção dos indígenas da reserva.
A mudança na defesa ocorre um dia após o reconhecimento dos corpos encontrados pela Polícia Federal (PF) na área indígena como sendo das três supostas vítimas dos índios. Líderes indígenas decidiram pela interferência da DPU após reuniões com representantes da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) e da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), a maior do País, com 75 organizações de nove Estados da Amazônia. "Como o caso ganhou grandes proporções, eles decidiram repassá-lo para nós", disse o chefe da DPU de Manaus, Edilson Santana Gonçalves Filho.
Gonçalves Filho adiantou que deverá entrar com pedido de habeas corpus visando à soltura dos índios e também vai requerer a transferência de prisão. "Um defensor já esteve no presídio para verificar as condições dos presos. Se houver violação dos direitos humanos, vamos pedir a transferência, mesmo porque o processo deve correr pela Justiça do Amazonas", disse.
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Funeral
Os corpos, localizados nesta segunda-feira, 3, foram reconhecidos no dia seguinte, nesta terça-feira, 4, pelos familiares e, nesta quarta-feira, seguiram do Instituto Médico-Legal (IML) de Porto Velho para o enterro nas cidades em que as vítimas residiam. O corpo do representante comercial Luciano Freire seguiu num comboio terrestre da PF e Polícia Rodoviária Federal até Humaitá, aonde chegou ao fim da tarde. A prefeitura cedeu um ônibus para o transporte dos parentes. O velório era realizado na casa da avó de Freire, na região central, e o enterro será na manhã desta quinta-feira, 6, no cemitério local.
O corpo do professor Stef Pinheiro, velado por parentes durante a noite em Porto Velho, seguiu também em comboio pela rodovia Transamazônica em direção a Apuí, a 380 quilômetros. Segundo a PF, os comboios foram necessários para garantir a segurança do translado. A direção da Eletrobras Amazonas cuidava do translado do corpo do técnico Aldeney Salvador, que era funcionário da empresa, para Manaus de avião. Segundo a mulher da vítima, Célia Leal, o sepultamento ocorrerá na manhã desta quinta-feira.
O advogado das famílias, Carlos Terrinha, disse que as famílias estão conformadas e de espíritos desarmados. "Elas querem apenas justiça." Ainda este mês, ele deve entrar, em nome das famílias, com ações de indenização contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a União.