A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, divulgou uma nota de repúdio ao caso de estupro coletivo sofrido por uma adolescente de 16 anos no Rio de Janeiro. No texto, a magistrada afirma que a violência contra a mulher é "inadmissível, inaceitável e insuportável" e diz que o crime depõe contra a civilização e a humanidade.
"O gravíssimo delito praticado contra essa menor - mulher e, nessa condição, sujeita a todos os tipos de violência em nossa sociedade - repugna qualquer ideia de civilização ou mesmo de humanidade. É inadmissível, inaceitável e insuportável ter de conviver sequer com a ideia de violência contra a mulher em nível tão assustadoramente hediondo e degradante", escreveu a ministra.
O texto foi divulgado neste sábado, 28, em redes sociais, por assessores da ministra. No comunicado, ela afirma que, em crimes como este, todas as mulheres são vítimas. "Não pergunto o nome da vítima: é cada uma e todas nós mulheres e até mesmo os homens civilizados, que se põem contra a barbárie deste crime, escancarado feito cancro de perversidade e horror a todo o mundo".
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Para Cármen Lúcia, o crime contra a jovem atinge a todas as mulheres, sendo necessário que as autoridades trabalharem para que outros casos como este não se repitam. "Não é a vítima que é apenas violentada. É cada ser humano capaz de ver o outro e no outro a sua própria identidade. A nós mulheres não cabe perguntar quem é a vítima: é cada uma e todas nós".
No comunicado a ministra se põe no lugar da vítima da violência no Rio e cobra uma resposta das autoridades. "Nosso corpo como flagelo, nossa alma como lixo. É o que pensam e praticam os criminosos que haverão de ser devida e rapidamente responsabilizados", diz a nota.
Não é a primeira vez que Cármen Lúcia assume postura a favor das mulheres. Coordenadora nacional da campanha Justiça pela paz em casa, encampada pelo Poder Judiciário, a ministra levanta a bandeira feminista desde que assumiu o cargo no STF.
Em 2007, ela foi a primeira mulher a usar calças na Corte. O traje, proibido às frequentadoras do plenário do STF, foi liberado em 2000, mas, até então, nenhuma ministra havia rompido com o protocolo. Na época, o ato simbólico da ministra foi interpretado como a quebra de uma tradição considerada machista. (Gustavo Aguiar)
Confira a nota de Cármen Lúcia na integra:
"O gravíssimo delito praticado contra essa menor - mulher e, nessa condição, sujeita a todos os tipos de violência em nossa sociedade - repugna qualquer ideia de civilização ou mesmo de humanidade.
É inadmissível, inaceitável e insuportável ter de conviver sequer com a ideia de violência contra a mulher em nível tão assustadoramente hediondo e degradante. Não é a vítima que é apenas violentada. É cada ser humano capaz de ver o outro e no outro a sua própria identidade.
A luta contra tal crueldade é intensa, permanente, cabendo a cada um de nós - mais ainda juízes - atuar para dar cobro e resposta à sociedade contra tal chaga da sociedade.
O que ocorreu não é apenas uma injustiça a se corrigir; é uma violência a se responsabilizar e a se prevenir para que outras não aconteçam.
Repito: a nós mulheres não cabe perguntar quem é a vítima: é cada uma e todas nós. Nosso corpo como flagelo, nossa alma como lixo. É o que pensam e praticam os criminosos que haverão de ser devida e rapidamente responsabilizados.
Ministra Cármen Lúcia - STF"