Está em análise na Câmara dos Deputados um projeto de Lei que torna obrigatória a instalação de limitadores de velocidade que impeçam o veículo de ultrapassar os 140 km/h. O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) para incluir o item entre os equipamentos de segurança exigidos, como cinto de segurança.
Para justificar o projeto, o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) lembra que, de acordo com estudo da Universidade de Adelaide, na Austrália, a cada 5 km/h de aumento de velocidade o risco de acidente é duplicado. "O excesso de velocidade é responsável por cerca de um terço dos acidentes que envolvem vítimas fatais", destaca.
A proposta tramita em caráter conclusivo, e depende da aprovação das comissões para ser levado à sanção.