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Pena de 19 anos de prisão

Condenada por matar e esquartejar o marido, Elize Matsunaga pode ser solta até 2020

Agência Estado
06 dez 2016 às 10:20

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Reprodução
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Condenada na segunda-feira (5) à prisão por homicídio, a bacharel em Direito Elize Matsunaga, de 35 anos, que matou e esquartejou o marido, pode conseguir a progressão de pena até 2020. Ela foi julgada no Tribunal do Júri e recebeu pena de 19 anos, 11 meses e 1 dia em regime fechado, mas terá o direito de ser solta antes disso, por ser ré primária e ter bom comportamento carcerário.

Elize havia sido denunciada por homicídio triplamente qualificado, além de destruição e ocultação do cadáver de Marcos Kitano Matsunaga, executivo da Yoki. A vítima foi baleada na cabeça e teve o corpo esquartejado em sete partes. O crime aconteceu em maio de 2012, no apartamento do casal, na Vila Leopoldina, zona oeste de São Paulo.

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A pena máxima prevista para os dois crimes era de 33 anos de prisão. O Conselho de Sentença, porém, eliminou duas das três qualificadoras. Para os jurados, só ficou provado que a ré usou recurso que impossibilitou a defesa da vítima. O júri entendeu que Elize não agiu por interesse financeiro nem por vingança, após descobrir a traição do marido - o que justificaria o motivo torpe. Também não ficou provado que Marcos estava vivo quando foi esquartejado, fundamental para definir se o meio era cruel.


Apesar de comemorar a decisão do Conselho de Sentença, os advogados de defesa de Elize consideraram que o juiz Adilson Paukoski Simoni, da 5ª Vara do Júri, responsável por presidir o julgamento, "pesou" a mão na hora de fixar a pena. "O juiz acaba substituindo a decisão dos jurados, elevando demais a pena", afirmou o advogado Luciano Santoro, representante da ré. "É uma sensação de ‘ganhou, mas não levou’."


Simoni estabeleceu 18 anos e 9 meses pelo homicídio qualificado, além de 1 ano e 2 meses por destruição e ocultação de cadáver. Segundo a defesa, Elize recorreu ontem mesmo da pena. A expectativa é de reduzir de quatro a cinco anos, o que possibilitaria a progressão já no ano que vem. Contudo, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) só deve julgar o recurso no segundo semestre de 2017.


Responsável pela acusação, o promotor José Carlos Cosenzo chegou a declarar, antes do júri, que consideraria uma "derrota" se Elize fosse condenada a menos de 25 anos de prisão. Questionado ontem, o membro do Ministério Público Estadual (MPE) afirmou que não ficou satisfeito com a pena, mas que era uma "vitória da democracia" e houve "justiça".


Bom comportamento


Na sentença, o magistrado destacou que Elize não tem antecedentes criminais em São Paulo nem no Paraná, onde nasceu. Por ser primária, ela tem direito à progressão para o semiaberto após cumprimento de dois quintos da pena recebida.


Um critério necessário para obter o benefício é apresentar bom comportamento. Um atestado de conduta carcerária, assinado pela direção da Penitenciária Feminina de Tremembé, no interior, afirma que Elize nunca teve falta disciplinar registrada no seu prontuário e seu comportamento é classificado como "ótimo". O documento é de 16 de novembro.


Elize foi transferida para a unidade prisional de Tremembé em junho de 2012, após duas semanas na Cadeia Pública de Itapevi, na Grande São Paulo. Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária, ela começou a trabalhar na oficina de costura do presídio em agosto de 2013 - o que reduz o tempo de encarceramento.


Com a remissão de um dia para cada três trabalhados, Elize já tem um desconto de quase um ano da pena aplicada a ela. Como também já cumpriu quatro anos e meio na prisão, ela pode ter direito ao semiaberto até o início de 2020.

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Ré confessa, Elize foi interrogada por mais de quatro horas no júri. Ela chorou ao lembrar do passado de garota de programa, da filha do casal, hoje com 5 anos, e também dos xingamentos de Marcos. "Deus sabe do meu coração. Se eu tenho de aprender mais alguma coisa, Ele sabe." Ao todo, o julgamento durou sete dias, superando outros casos de repercussão, como os de Suzane Richthofen, de Gil Rugai e do casal Nardoni. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


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