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Consciência Negra é feriado em apenas 15% dos municípios brasileiros

Felipe Cordeiro - Agência Estado
20 nov 2019 às 12:10
- Fernando Frazão/Agência Brasil
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Nesta quarta-feira, 20 de Novembro, é celebrado o Dia da Consciência Negra, em referência à morte de Zumbi dos Palmares - símbolo da luta pela liberdade e valorização do povo afro-brasileiro. A data, porém, é feriado em apenas alguns dos 5 570 municípios brasileiros - menos de 15%, segundo levantamento do Estado com base em dados da Secretaria Nacional de Políticas Promoção da Igualdade Racial, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

A data foi incluída no calendário escolar nacional em 2003 e, em 2011, a Lei 12.519 instituiu oficialmente o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

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A lei, no entanto, não incluiu o Dia da Consciência Negra no calendário de feriados nacionais, já que o Congresso Nacional não legislou sobre o tema. Cinco Estados - Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Rio de Janeiro - já aprovaram leis estaduais que determinam o feriado de 20 de Novembro.

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Maior Estado do País em população, com cerca de 45 milhões de habitantes, São Paulo comemora o feriado em algumas das 645 cidades, incluindo a capital. Já em Minas Gerais, unidade federativa com maior quantidade de municípios (853), é feriado em apenas 11 cidades. Apesar de ter instituído em 2015 o dia 20 de novembro como o Dia Municipal da Consciência Negra, a prefeitura de Belo Horizonte não considera a data como feriado local e não há suspensão de serviços públicos, por exemplo.

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Quem foi Zumbi dos Palmares?


Zumbi foi um dos líderes do Quilombo dos Palmares, o mais conhecido núcleo de resistência negra à escravidão no Brasil. Palmares surgiu a partir da reunião de negros fugidos da escravidão nos engenhos de açúcar da Zona da Mata nordestina, em torno do ano de 1600. Eles se estabeleceram na Serra da Barriga, onde hoje é o município de União dos Palmares, em Alagoas. Ali, por causa das condições de difícil acesso, puderam organizar-se em uma comunidade que, estima-se, chegou a reunir mais de 30 mil pessoas.

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Muitos dos quilombolas eram índios e brancos pobres, segundo a Fundação Joaquim Nabuco. Nabuco foi expoente do movimento abolicionista.


"A vida de Zumbi, o rei do Quilombo dos Palmares, é pouco conhecida e envolta em mitos e discussões", afirma o texto.

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Logo, vários dos trechos abaixo são objeto de polêmicas entre os historiadores.


Ao longo do século 17, Palmares resistiu a investidas militares dos portugueses e de holandeses, que dominaram parte do Nordeste de 1630 a 1654. Segundo o historiador Pedro Paulo Funari, no artigo A República de Palmares e a Arqueologia da Serra da Barriga, em 1644, um ataque holandês matou 100 pessoas e aprisionou 31, de um total de 6 mil que viviam no quilombo.

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Funari também afirma que o quilombo era chamado pelos portugueses de República dos Palmares, nos documentos da época, e termos como "mocambo" foram posteriormente utilizados no sentido pejorativo.


Quilombo dos Palmares

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O quilombo era composto por várias aldeias, de nomes africanos, como Aqualtene, Dombrabanga, Zumbi e Andalaquituche; indígenas, como Subupira ou Tabocas; e portugueses, como Amaro; e sua capital era chamada de Macacos, termo de origem incerta. Zumbi nasceu livre, em Palmares, provavelmente em 1655, e, segundo historiadores, seria descendente do povo imbamgala ou jaga, de Angola.


Ainda na infância, durante uma das tentativas de destruição do quilombo, ele foi raptado por soldados portugueses e teria sido dado ao padre Antonio Melo, de Porto Calvo (hoje, em Alagoas), que o batizou de Francisco e ensinou-lhe português e latim. Aos 10 anos, tornou-o seu coroinha. Com 15 anos, Francisco foge, retorna a Palmares e adota o nome de Zumbi. Aos 20 anos, Zumbi destacou-se na luta contra os militares comandados pelo português Manuel Lopes. Nesses combates, chegou a ser ferido com um tiro na perna.

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Em 1678, o governador de Pernambuco, Pedro de Almeida, propõe a Palmares anistia e liberdade a todos os quilombolas. Segundo o historiador Edison Carneiro, autor do livro O Quilombo dos Palmares, ao longo dos quase 100 anos de resistência dos palmarinos, foram inúmeras as ofertas como essa.


Ganga Zumba, então líder de Palmares, concorda com a trégua, enquanto Zumbi é contra, por argumentar que o acordo favoreceria a continuidade do regime de escravidão praticado nos engenhos.


Zumbi vence a disputa, é aclamado pelos que discordavam do acordo e, aos 25 anos, torna-se líder do quilombo. Ao longo da vida, Zumbi teria tido pelo menos cinco filhos. Uma das versões diz que ele teria se casado com uma branca, chamada Maria. Ao longo de seu reinado, Zumbi passou a comandar a resistência aos constantes ataques portugueses.


Em 1692, o bandeirante paulista Domingo Jorge Velho, uma espécie de mercenário da época, comandou um ataque a Palmares e teve suas tropas arrasadas. O quilombo foi sitiado e só capitulou em 6 de fevereiro de 1694, quando os portugueses invadem o principal núcleo de resistência, a Aldeia do Macaco.


Ferido, Zumbi foge. Resistiu na mata por mais de um ano, atacando aldeias portuguesas, e, em 20 de novembro de 1695, depois de ser traído pelo antigo companheiro, Antonio Soares, Zumbi é localizado pelas tropas portuguesas.


Preso, Zumbi é morto, esquartejado, e sua cabeça é levada a Olinda para ser exposta publicamente. Um dos objetivos de terem feito isso com a cabeça dele era o de acabar com os boatos que corriam entre os negros escravizados de que o líder quilombola era imortal.


Ao longo do século 17, Palmares resistiu a investidas militares dos portugueses e de holandeses, que dominaram parte do Nordeste de 1630 a 1654. Segundo o historiador Pedro Paulo Funari, no artigo A República de Palmares e a Arqueologia da Serra da Barriga, em 1644, um ataque holandês matou 100 pessoas e aprisionou 31, de um total de 6 mil que viviam no quilombo.


Funari também afirma que o quilombo era chamado pelos portugueses de República dos Palmares, nos documentos da época, e termos como "mocambo" foram posteriormente utilizados no sentido pejorativo.


Veja abaixo as cidades em que o Dia da Consciência Negra é feriado:


REGIÃO SUL


Paraná


Guarapuava


Santa Catarina


Florianópolis


Rio Grande do Sul


Não é feriado


REGIÃO SUDESTE


Espírito Santo


Cariacica


Guarapari


Minas Gerais


Betim


Guarani


Ibiá


Jacutinga


Juiz De Fora


Montes Claros


Paraíba


Santos Dumont


Sapucaí-Mirim


Uberaba


Rio de Janeiro


Feriado em todos os 92 municípios


São Paulo


Aguaí


Águas da Prata


Águas de São Pedro


Altinópolis


Americana


Américo Brasiliense


Amparo


Aparecida


Araçatuba


Araçoiaba da Serra


Araraquara


Araras


Atibaia


Bananal


Barretos


Barueri


Bofete


Borborema


Buritama


Cabreúva


Cajeira


Cajobi


Campinas


Campos do Jordão


Canas


Capivari


Caraguatatuba


Carapicuíba


Charqueada


Chavantes


Cordeirópolis


Cruz das Almas


Diadema


Embu Guaçu


Embu das Artes


Flórida Paulista


Franca


Franco Da Rocha


Francisco Morato


Franco da Rocha


Getulina


Guaíra


Guarujá


Guarulhos


Hortolândia


Ilhabela


Itanhaém


Itapecerica da Serra


Itapeva


Itapevi


Itararé


Itatiba


Itu


Ituverava


Jaguariúna


Jambeiro


Jandira


Jarinu


Jaú


Jundiaí


Juquitiba


Lajes


Leme


Limeira


Mauá


Mococa


Olímpia


Paraíso


Paulo de Faria


Pedreira


Pedro de Toledo


Pereira Barreto


Peruíbe


Piracicaba


Pirapora do Bom Jesus


Porto Feliz


Ribeirão Pires


Rincão


Rio Claro


Rio Grande da Serra


Salesópolis


Salto


Santa Albertina


Santa Isabel


Santa Rosa de Viterbo


Santo André


Santos


São Bernardo do Campo


São Caetano do Sul


São João da Boa Vista


São Manuel


São Paulo


São Roque


São Vicente


Sete Barras


Sorocaba


Sumaré


Suzano


REGIÃO CENTRO-OESTE


Goiás


Aparecida de Goiânia


Flores de Goiás


Goiânia


Santa Rita do Araguaia


Distrito Federal


Não é feriado


Mato Grosso


Feriado em todos os 141 municípios


Mato Grosso do Sul


Corumbá


REGIÃO NORTE


Acre


Não é feriado


Amapá


Feriado em todos os 16 municípios


Amazonas


Feriado em todos 62 municípios


Pará


Não é feriado


Rondônia


Não é feriado


Roraima


Não é feriado


Tocantins


Porto Nacional


REGIÃO NORDESTE


Alagoas


Feriado em todos 102 municípios


Bahia


Alagoinhas


Serrinha


Ceará


Não é feriado


Maranhão


Pedreiras


Paraíba


João Pessoa


Pernambuco


Não é feriado


Piauí


Não é feriado


Rio Grande do Norte


Não é feriado


Sergipe

Não é feriado


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