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Desmatamento da Amazônia cresce 28% em um ano, diz nota de servidores do Ibama

Mônica Prestes - Folhapress
27 jul 2020 às 08:44
- Arquivo/Agência Brasil
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Em manifestação técnica encaminhada ao presidente do Ibama, Eduardo Bim, e ao presidente do Conselho da Amazônia, o vice-presidente Hamilton Mourão, mais de 600 servidores do órgão alertam para um aumento de 28% no desmatamento consolidado na Amazônia entre agosto de 2019 e julho de 2020, em comparação com o mesmo período em 2018-2019. O Ibama possui 2.944​ servidores em exercício, segundo portal da transparência.

A carta com a previsão foi divulgada pela Associação Nacional de Servidores da Carreira de Especialista de Meio Ambiente (Ascema Nacional) na última quarta-feira (22).

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A estimativa foi feita com base nas detecções feitas pelo Deter, o sistema de monitoramento do Inpe, nos últimos cinco anos, que já haviam revelado um aumento de 49,7% no desmatamento na região entre agosto de 2018 e julho de 2019 em comparação com o período anterior (2017-2018).

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Comparando com os números de 2017-2018, último período da gestão de Michel Temer (PSDB), o aumento do desmatamento na Amazônia no primeiro ano de gestão integral de Jair Bolsonaro (sem partido), cujo calendário começou em julho de 2019, pode chegar a 72%.

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De agosto de 2019 a 9 de julho de 2020, faltando ainda 21 dias para encerrar o período de medição do desmatamento consolidado, o aumento já foi de 13,7% em relação a 2018-2019, segundo a Ascema.


A entidade estima que, mesmo que haja uma queda brusca do desmatamento nos últimos dias de julho, dificilmente esse cenário será revertido. O desmatamento na Amazônia, nos últimos 12 meses, pode chegar a 13 mil km, aponta a manifestação técnica.

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Isso porque o Deter, que identifica focos de desmatamento em tempo real, alcança, em média, 66% do identificado pelo Prodes, que mede o desmatamento consolidado e cujo balanço é anual.


"Se no mês de julho deste ano constatar-se a metade do desmatamento que tivemos em julho de 2019, fecharemos o Deter dos 12 meses com 8.672 km². Se a proporção entre o que é detectado com o Deter se mantiver na média de 66% do Prodes, podemos estimar um Prodes 2020 chegando na casa dos 13 mil km² de desmatamento na Amazônia, um aumento estimado de 28% em relação a 2019 e 72% em relação a 2018", diz a nota.

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Na manifestação técnica, os servidores lembram ainda que, em agosto de 2019, eles já haviam alertado o governo federal, em ofício assinado por quase 700 servidores, sobre as medidas emergenciais que deveriam ser tomadas para evitar a crise ambiental na Amazônia.


"Tal documento alcançou ampla repercussão nacional e internacional, mas foi lamentavelmente ignorado pelos decisores e pelos agentes políticos e econômicos do país. Infelizmente as previsões ali expostas se concretizaram", diz trecho do documento.

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Os servidores de carreira ambiental ainda apontaram a desestruturação do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) e a adoção de medidas que "reduzem a autonomia e a capacidade de atuação institucional" dos órgãos ambientais, sobretudo o Ibama, como fatores que agravaram o cenário de altas taxas de desmatamento, degradação e incêndios florestais em 2019.


Para eles, sem a adoção de medidas efetivas para a retomada da função estratégica do Ibama, a gestão ambiental brasileira caminhará para um colapso, estimulando ainda mais os crimes ambientais.

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Na manifestação técnica, os funcionários cobram, ainda, que os cargos em comissão da autarquia sejam ocupados por servidores públicos da carreira de especialistas em meio ambiente, com perfil profissional e formação acadêmica compatível, e exigem a revogação artigo 4º do Decreto 10.341/2020, que instituiu a Garantia da Lei e da Ordem (GLO), submetendo os servidores do Ibama à coordenação das Forças Armadas.


A revogação, segundo eles, garantiria "autonomia institucional no que tange à seleção de alvos, ao emprego de estratégias e instrumentos de dissuasão estabelecidos na legislação", refletindo em maior eficácia das operações.

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Por fim, eles criticam a eficácia da gestão financeira da GLO que, em apenas dois meses de duração, consumiu mais de R$ 124 milhões, 32% a mais do que o orçamento gasto pelo Ibama com fiscalização ambientais e combate a incêndios florestais nos 12 meses de 2019.


Esse valor, segundo a Ascema, que cobra também a realização de concurso público e provimento de cargos até 2022, seria o suficiente para custear o salário de 1.098 agentes de fiscalização ambiental por um ano inteiro.


Segundo a Ascema, além dos danos ambientais, o avanço do desmatamento provoca prejuízos econômicos, com o enfraquecimento de relações com parceiros comerciais que adotam critérios de consumo sustentáveis, refletindo em sanções econômicas e fuga de investimentos.


"Impedir a destruição ambiental no Brasil possibilita inclusive o esvaziamento de pretextos para imposição de barreiras comerciais contra o Brasil. Seja como for, a conjugação de tais temas interessa à soberania nacional", alertam os servidores do Ibama, na carta aberta.

A reportagem procurou o Ibama e o Conselho da Amazônia, mas não obteve resposta até a conclusão deste texto.


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