19/09/20
°/°
PUBLICIDADE
Confira

Dirceu entra na fila e também pede para sair da prisão

Depois de Lula, o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil do governo Lula) entrou na fila e também protocolou na manhã desta sexta-feira, 8, pedido de liberdade. Condenado a 30 anos, 9 meses e dez dias de reclusão na Operação Lava Jato, por corrupção e lavagem de dinheiro, Dirceu quer aproveitar a brecha deixada pelo Supremo Tribunal Federal que, na quinta, 7, por 6 votos a 5, declarou inconstitucional a prisão em segunda instância - reclusão agora só vale depois de esgotados todos os recursos possíveis, ou seja, com o trânsito em julgado.

Arquivo/Agência Brasil
Arquivo/Agência <a href='/tags/brasil/' rel='noreferrer' target='_blank'>Brasil</a>


O pedido levado ao juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Criminal de Curitiba, é subscrito pelos criminalistas Roberto Podval, Paula Moreira Indalécio, Daniel Romeiro e Viviane Santana Jacob Raffaini. Eles defendem o ex-ministro. Ressaltam que, apesar da decisão do Supremo ainda não ter sido publicada, o julgamento foi realizado em sessão pública e transmitido pela imprensa com repercussão nacional, "sendo, portanto, fato jurídico notório".

"Assim, tendo em vista que a prisão do peticionário está fundamentada tão somente no posicionamento já revogado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, no sentido de que a pena deveria ser cumprida assim que encerrada a jurisdição em segunda instância, e não havendo qualquer requisito autorizador de prisão preventiva, requer-se seja determinada a expedição de alvará de soltura."

A defesa enfatiza que não deve ser necessário aguardar a publicação da decisão do STF. "Mesmo porque, quando o STF inicialmente sinalizara pela possibilidade da prisão em segunda instância, tal entendimento teve aplicabilidade imediata em todo o País, sem que fosse necessária qualquer publicação oficial do resultado daquele julgamento."

Nesta sexta, a defesa de Lula pediu por sua liberdade à juíza Carolina Lebbos, da Vara de Execuções Penais.
Agência Estado
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
Continue lendo
Não andou na linha
Homem é preso por furtar trilhos de trem em Londrina
19 SET 2020 às 16h30
Em Jataizinho
Justiça determina que IML libere corpo de criança morta em incêndio
19 SET 2020 às 15h58
Passos a galgar
Acesso das mulheres à política ainda é limitado
19 SET 2020 às 14h32
No Paraná
Geração de empregos é ponto para retomar economia
19 SET 2020 às 14h21
Será transferido de Rolândia
Jogador que matou ex-dirigente de clube alega risco de morte
19 SET 2020 às 11h55
Em Londrina
Justiça autoriza funcionamento de bares com alvarás diferentes
19 SET 2020 às 10h51
Veja mais e a capa do canal
JORNAIS
Folha de Londrina
TELEVISÃO
MultiTV Cidades
OUTRAS EMPRESAS
Grafipress
RSS - Resolução máxima 1024x728 - () - Bonde - Todos os direitos reservados