Durante júri popular, dois dos três policiais acusados pela morte de Paulo Henrique Porto de Oliveira, morto no dia 7 de setembro de 2015, na região do Butantã, na zona oeste da capital paulista, admitiram nesta segunda-feira (13) ter mentido em depoimentos anteriores e que "plantaram" uma arma perto da vítima para forjar um confronto.
O policial Tyson Oliveira Bastiane, de 28 anos, começou a ser ouvido por volta das 17h, logo após o depoimento de três testemunhas de defesa, uma delas ouvida de forma privada. Durante seu testemunho, Bastiane admitiu ter efetuado dois disparos contra a vítima, que estava rendida e desarmada. Segundo Bastiane, ele atirou contra a vítima porque ela teria tentado pegar sua arma.
Bastiane também admitiu ter mentido nos depoimentos anteriores dados a investigadores do caso, quando disse que houve confronto e que Paulo teria atirado contra eles. Indagado porque mentiu sobre isso, Bastiane disse que o fez "por desespero" e por desconhecimento jurídico.
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Já Silvano Clayton dos Reis, que patrulhava com Bastiane no dia do crime, admitiu no depoimento que forjou o confronto, retirando uma arma da viatura policial em que estava e colocando-a perto do corpo de Paulo.
Silvio André Conceição, último policial a ser ouvido, foi o primeiro a chegar ao local do crime. Nas imagens de câmeras de segurança, ele aparece algemando Paulo e, mais tarde, quando os policiais Bastiane e Reis chegam ao local em uma viatura, ele aparece retirando as algemas de Paulo. Após ter as algemas retiradas, Paulo é morto por Bastiane.
Versões
Nas primeiras versões dadas a investigadores do caso, Bastiane e Reis disseram que atiraram em confronto, após Paulo ter disparado contra eles. No entanto, imagens de câmera de segurança mostraram que Paulo se entregou e que estava desarmado no momento em que foi baleado por Bastiane. As imagens mostram ainda que Paulo, antes da chegada de Reis e Bastiane ao local do crime, chegou a ser algemado pelo policial Silvio André Conceição. Mas quando Reis e Bastiane chegaram, ele foi desarmado e então levado para um muro, onde foi baleado e morto.
As imagens não mostram o momento em que Paulo foi baleado. Os réus dizem que, nesse momento, Paulo tentou tirar a arma de Bastiane, que atirou nele, em desespero.
O crime
Paulo estava com Fernando Henrique da Silva, de 23 anos, e foram mortos após roubar uma moto e tentar fugir dos policiais. Imagens feitas pelo celular de uma testemunha mostraram um policial jogando Fernando de um telhado. Já uma câmera de segurança mostrou Paulo se entregando, desarmado e sendo colocado contra um muro, fora do alcance da câmera, momento em que foi morto. O vídeo mostra ainda um dos policias pegando uma arma na viatura para forjar um confronto e justificar a morte do suspeito.
Hoje estão sendo julgados apenas os policiais responsáveis pela morte de Paulo. O julgamento do assassinato de Fernando foi marcado para o dia 27 deste mês.
Os três policiais que respondem pela morte de Paulo são acusados de homicídio doloso qualificado (com intenção de matar e por meio cruel, sem possibilidade de defesa da vítima), fraude processual, falsidade ideológica e porte ilegal de arma.
Testemunhas
Uma testemunha de acusação e três de defesa foram ouvidas na tarde desta segunda-feira. A testemunha de acusação, Marco Aurélio Barberato Genghini, responsável pela investigação do caso na Corregedoria da Polícia, disse que os réus mentiram em depoimento e que mataram a vítima já rendida e desarmada.
Uma das testemunhas de defesa disse que foi salva por Reis durante um sequestro relâmpago em 2015. O testemunho dela fez Reis chorar muito e também arrancou lágrimas de várias pessoas da plateia. No entanto, não comoveu os jurados.
Duas mulheres e cinco homens compõem o júri popular que vai decidir se absolve, ou condena, os três policiais. A decisão dos jurados só será conhecida após o depoimento das testemunhas de acusação e de defesa, o interrogatório dos três réus e os debates do promotor responsável pela acusação e dos advogados de defesa. Como hoje foram ouvidas as testemunhas e os réus, a previsão é que fiquem para amanhã os debates e, possivelmente, a decisão dos jurados.