A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) exigirá que as empresas aéreas informem aos passageiros a distância existente entre as poltronas dos aviões. Para isso, foi criado um selo que deverá ser exibido no sistema de vendas de passagens, além de uma etiqueta que ficará afixada nas poltronas dos aviões.
A iniciativa brasileira é pioneira no mundo. Segundo o superintendente de Segurança Operacional da Anac, Carlos Eduardo Pellegrino, o objetivo é informar o consumidor para que ele possa escolher a companhia em que prefere viajar.
"Isso vai motivar a concorrência entre as empresas, já que, além de preço, rotas e serviços, o espaço entre as poltronas também será considerado pelo consumidor", destaca Pellegrino.
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A etiqueta irá informar o espaço útil, em centímetros, entre um assento e outro. Todas as companhias aéreas do Brasil que operam voos regulares com aviões acima de 20 assentos deverão obrigatoriamente usar a etiqueta, diz a Anac.
Os maiores beneficiados com a medida serão os passageiros altos e as gestantes, que sofrem com o espaço limitado de muitas aeronaves. O estudante Pietro Gian Vicari Oliveira de 16 anos, que tem 1,94m, será um dos beneficiados. Recentemente, Pietro viajou, durante quase seis horas, de Porto Alegre para Vitória e, para não ficar apertado, sentou na poltrona da saída de emergência. "Meus pais sempre compram passagem para mim na saída de emergência porque o espaço é maior. Caso contrário, seria muito difícil viajar".
Os espaços foram divididos em cinco faixas: A (mais de 73 centímetros); B (de 71 cm a 73 cm), C (de 69 cm a 71 cm), D (de 67 cm a 69 cm) e E (menos de 67 cm). As aeronaves classificadas na categoria A receberão o selo da Anac que atesta o melhor espaço útil oferecido no mercado.
Para definir as faixas da etiqueta, foi realizada a medição em 5,3 mil passageiros, de 15 a 87 anos, nos 20 principais aeroportos brasileiros. Na média, a medida glúteo-joelho dos passageiros no Brasil varia entre 55 cm e 65 cm.
As companhias aéreas deverão enviar até setembro deste ano a documentação com a medida de suas aeronaves para a Anac. Depois, terão mais seis meses para adotar a etiqueta informativa no seu sistema de compra de passagens.
As companhias aéreas que não usarem o selo ou a etiqueta de forma adequada receberão advertência e deverão corrigir a informação em até 30 dias. Caso contrário, a empresa será autuada e multada pela agência.
Se as informações não forem disponibilizadas, os passageiros poderão fazer a denúncia nos postos de serviço da Anac localizados nos aeroportos, ligar para 08007254445 ou registrar a reclamação no site www.anac.gov.br/faleanac