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Patrocínio de estatal

Filho de Prestes é condenado por desvios de R$ 1 milhão

Agência Estado
27 jan 2011 às 19:49

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O filho de Luis Carlos Prestes, principal dirigente comunista da história brasileira, foi condenado ontem por desvios de R$ 1 milhão dos cofres públicos. Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) condenaram, numa sessão em plenário, Antônio João Ribeiro Prestes por irregularidades num patrocínio de R$ 10,5 milhões dos Correios ao Instituto da Escola do Teatro Bolshoi no Brasil, com sede em Joinville (SC) e ligado ao teatro russo que leva o mesmo nome.

O patrocínio ocorreu entre 2002 e 2004 e já foi alvo de investigações cíveis e criminais em Santa Catarina. Mas só agora, em 2011, o TCU decidiu condená-lo, já que dinheiro de uma estatal federal foi usado. Antônio Prestes era o representante do instituto Bolshoi no Brasil na época do fechamento do patrocínio dos Correios. O filho de Luis Carlos Prestes é acusado de "desvio de recursos do patrocínio sob o disfarce de pagamento por serviços de agenciamento".

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"O valor contratado foi de R$ 10.500.000,00 e foram pagos à empresas ligadas ao Sr. Antônio João Ribeiro Prestes o montante de R$ 1.050.000,00 por serviços de agenciamento. É incabível o pagamento por esse tipo de serviço", diz trecho do processo do TCU. Pelo menos quatro empresas vinculadas a Prestes receberam os recursos. O tribunal quer a devolução do dinheiro aos cofres públicos.

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Não só esse repasse, mas o modelo de patrocínio aprovado pelos Correios também foi irregular, disseram os ministros do tribunal. A estatal fez um contrato direto com o instituto, sem usar leis de incentivo fiscal. Por isso, o tribunal inclui na condenação dois ex-dirigentes dos Correios envolvidos no patrocínio: Cláudio Melo Colaço e Hassan Gebrin.

Ex-presidente do instituto do balé Bolshoi, Sylvio Sniecikovski também aparece no acórdão do tribunal. O TCU determina que todos devolvam os recursos desviados. Procurado pela reportagem, Instituto da Escola do Teatro Bolshoi informou que o filho de Prestes deixou a entidade em 2005 e que a nova gestão ainda não foi informada da decisão do TCU. O líder comunista Luis Carlos Prestes morreu em 1990.


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