O aumento no teto da faixa de renda para ingressar no Bolsa Família vai representar 1,3 milhão a mais de famílias beneficiadas neste ano, segundo informou o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O governo decidiu nesta quarta-feira (28) elevar de R$ 120 para R$ 137 o limite de renda mensal per capita das famílias beneficiadas.
Com isso, em 2009, o governo gastará com o programa R$ 549 milhões a mais. O total que seria pago pelo Bolsa Família neste ano, calculado em R$ 11,8 bilhões, passou, com aumento, para R$ 12,3 bilhões.
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Atualmente, 11 milhões de famílias são beneficiadas pelo Bolsa Família. Com o aumento, o programa passará a abranger 12,3 milhões no decorrer deste ano. A inclusão das novas famílias será feita de forma escalonada. Em maio, serão incluídas 300 mil. Em agosto, 500 mil e mais 500 mil em outubro.
A decisão política de ampliar o programa foi tomada hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em reunião com o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias. Também estavam presentes os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo, além de técnicos da área econômica.
O governo mexeu no valor da renda, mas não alterou o valor do benefício pago. Continua valendo o benefício básico de R$ 62 para as famílias consideradas miseráveis, com renda mensal de até R$ 60 por pessoas.
O benefício variável de R$ 20 foi mantido para as famílias com renda mensal per capita de até R$ 137. Pago às famílias com filhos de até 15 anos, no limite de até três filhos nessa faixa etária, o benefício é complementar aos valores estabelecidos pelo programa, que variam de R$ 20,00 a R$ 182,00.
O governo também manteve o benefício variável vinculado ao adolescente, equivalente a R$ 30. Esse valor é pago a todas as famílias do programa com adolescentes de 16 e 17 anos matriculados na escola – o limite é de até dois filhos nessas condições.
Ainda não foi definido o mecanismo a ser utilizado para alteração da regra de acesso ao programa, nem quando o aumento da faixa se tornará oficial.
