Pressionado por entidades sindicais e o meio empresarial, o governo Jair Bolsonaro deverá ceder em dois pontos do texto em tramitação da MP (medida provisória) da redução de jornada, corte de salário e suspensão de contratos de trabalho.
O corte na jornada é acompanhado de uma diminuição de salário. A medida vale por até três meses. Para evitar mudanças no texto já aprovado na Câmara, o governo admite oferecer, por meio de projeto de lei, a garantia de que demissões e quitações de rescisão trabalhista só tenham validade com supervisão do sindicato. Essa é uma das principais reivindicações sindicais.
Em contrapartida, outro projeto de lei traria alterações no que diz respeito à correção das dívidas trabalhistas, defendida pelo setor empresarial. A ideia é que seja retomada a atualização pela TR (Taxa Referencial, atualmente zerada) -a Câmara aprovou o IPCA-E, índice mais vantajoso para o trabalhador.
Segundo o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), a ideia é votar a MP como está.
Leia mais:
Jair Bolsonaro terá sua própria linha de perfume
Mulheres comandam só 4 de 27 tribunais eleitorais e expõem barreiras na carreira
Estoque de suco é o segundo mais baixo em 13 anos e pressiona oferta de laranja
INSS vai liberar auxílio-doença e aposentadoria por invalidez com uso de telemedicina
"Vamos criar um novo termo: uma MP com efeito colateral, que pode trazer resultado aos dois lados [sindical e empresarial], com discussões para depois da MP", disse.
A medida deve ser votada pelo Senado na terça (9). O relator é o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). Ele diz que as mudanças são necessárias para evitar prejuízos.