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Governo deve flexibilizar entrada de estrangeiros no país durante pandemia do coronavírus

Gustavo Uribe e Julia Chaib - Folhapress
30 jul 2020 às 08:48

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Fernando Frazão/Agência Brasil
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O governo Jair Bolsonaro deve publicar portaria que flexibiliza a entrada de estrangeiros no país por transporte aéreo durante o estado de emergência causado pela pandemia do coronavírus.

A expectativa é de que a medida interministerial seja publicada nesta quinta-feira (30) no Diário Oficial da União. Pela nova regra, para ingressar no Brasil, estrangeiros precisarão apresentar seguro saúde.

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Além disso, eles terão de comprovar que não estão contaminados pela doença viral. Segundo relatos à reportagem, a autorização será válida para apenas alguns aeroportos nacionais.


A tendência é de que sigam fechados aeroportos em Rondônia, Piauí, Tocantins, Paraíba e Rio Grande do Sul, onde a pandemia da doença ainda não arrefeceu.


A nova medida renova a anterior, que foi publicada no início de julho com uma validade de 30 dias. Ela restringia a entrada por meios aéreos e terrestres de estrangeiros de qualquer nacionalidade.


Ela permitia apenas o acesso aéreo de curta duração a estrangeiros para atividades artísticas, desportivas e de negócios.


A entrada era autorizada apenas pelos aeroportos de Guarulhos e Viracopos, em São Paulo, do Galeão, no Rio de Janeiro, Juscelino Kubitschek, em Brasília.


A proibição não se aplica a estrangeiros com residência no Brasil por tempo determinado ou visto temporário.


As medidas de restrição passaram a ser adotadas pelo governo brasileiro desde março na tentativa de conter o agravamento da pandemia no país.

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Até agora, segundo dados divulgados na terça-feira (28), 2.484.649 pessoas foram infectadas com a doença no Brasil, que já soma pelo menos 88.634 mortes.


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