O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou nesta sexta-feira (31) que uma redução de 5% ao ano no número de assassinatos no País será a meta do Plano Nacional de Combate ao Homicídio, a ser lançado nas próximas semanas. O tema foi discutido na quinta-feira, 30, pela presidente Dilma Rousseff com os governadores, em Brasília. Atualmente, 52 mil pessoas são assassinadas no Brasil a cada ano.
"A meta não é só para este número, mas reduzir em 5% a cada ano, avaliando se é preciso aumentar este porcentual", disse o ministro, que participou do encerramento do 9º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. "Haverá metas regionais que estão em discussão com os governadores, mas já temos esta meta nacional."
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Cardozo frustrou muitos participantes do seminário ao deixar em aberto a data de lançamento oficial do plano. "O plano está sendo ainda alinhavado. Ontem foram apresentadas linhas gerais. É questão de dias", afirmou Cardozo. Segundo o ministro, a intenção é que a primeira redução de 5% ocorra já em 2016.
Outro ponto citado por Cardozo foi o esforço para que sejam priorizadas execuções de mandados de prisão para os casos de assassinatos. Cardozo e o ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Pepe Vargas, reiteraram a necessidade de mobilização no Congresso para evitar a redução da maioridade penal. "Seria uma tragédia", afirmou Vargas. O ministro da Justiça disse que, se a maioridade penal cair de 18 para 16 anos, haveria o ingresso de 40 mil jovens no sistema prisional "já totalmente abarrotado".
