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Um ano e um mês de prisão

Homem é condenado à prisão por injúria racial contra vizinhas

Agência Estado
06 mar 2014 às 22:14

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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou a condenação de um homem de Porto Alegre por injúria racial contra duas vizinhas. A ação criminal foi ajuizada pelo Ministério Público com base em denúncia das vítimas, que foram chamadas de "negronas e pretas sujas" durante uma discussão.

No julgamento inicial o juiz de Direito Honório Gonçalves da Silva Neto entendeu que "não se pode vislumbrar mera intenção de correção ou crítica nas expressões negronas e pretas sujas, senão que o propósito de humilhar as ofendidas" e condenou o acusado a um ano e um mês de prisão em regime semiaberto.

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O réu recorreu. A 7ª Câmara Criminal confirmou a pena por unanimidade. A decisão foi tomada no dia 20 de fevereiro e tornada pública nesta quinta-feira (6).


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