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Aumento no teto

Inflação alavanca valor máximo para imóvel financiado pelo Casa Verde e Amarela

Thiago Resende/Folhapress
14 set 2021 às 09:30
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O Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) aprovou nesta segunda-feira (13) um aumento no teto do valor de imóveis que podem ser financiados pelo programa Casa Verde e Amarela.

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O reajuste era pedido pela indústria de construção civil, que registra elevação nos custos de construção de imóveis.

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Pela proposta aprovada, há uma correção no teto do valor do imóvel nos municípios com população entre 20 mil e 50 mil habitantes (10% de aumento), com população entre 50 mil e 100 mil habitantes (15%) e municípios maiores, inclusive regiões metropolitanas (10%).


Não há mudança para os municípios com menos de 20 mil habitantes.

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Com o reajuste, o valor máximo do imóvel do programa habitacional em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília subirá de R$ 240 mil para R$ 264 mil.


Para municípios com mais de 100 mil habitantes ou regiões metropolitanas da região Sul, do Espírito Santo e de Minas Gerais, o teto passa de R$ 215 mil para R$ 236,5 mil.


Os valores variam de acordo com a região do país e com o tamanho da cidade. O maior teto é o das regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília (R$ 264 mil). O menor é de R$ 135 mil para cidades com menos de 20 mil habitantes nas regiões Norte e Nordeste.


Na reunião do Conselho, foi citado que o último amplo reajuste do teto do valor de imóveis do programa habitacional ocorreu em fevereiro de 2017.


Além disso, os membros do grupo ressaltaram que a inflação no setor de construção é de 17,35% no acumulado de 12 meses.


Em nota, a Abrainc (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias) comemorou a decisão do colegiado e informou que trabalhou intensamente nos últimos sete meses pela proposta.


Outra medida defendida pela entidade, e que foi aprovada nesta segunda, prevê a redução temporária de 0,5 ponto percentual na taxa de juros, até 31 de dezembro de 2022, para as pessoas com renda de R$ 4 mil a R$ 7 mil (faixa 3 do programa Casa Verde e Amarela) e que são cotistas do FGTS.


O programa Casa Verde e Amarela substituiu o Minha Casa Minha Vida, iniciativa na área habitacional lançada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT.


Com o novo programa, o governo busca retomar obras paradas das administrações anteriores e regularizar imóveis de famílias de baixa renda, além de aumentar a oferta e reduzir juros para financiamento imobiliário.


O objetivo do programa é reduzir o déficit habitacional no país, permitindo também investimentos privados e de fundos externos. A meta é atender quase 2 milhões de famílias até 2024, com foco no Norte e no Nordeste.


O sistema de faixas do Minha Casa Minha Vida foi alterado no Casa Verde e Amarela. O programa anterior tinha as faixas 1 (para famílias com renda de até R$ 1.800), 1,5 (renda entre R$ 1.800 e 2.600), 2 (entre R$ 2.600 e R$ 4.000) e 3 (entre R$ 4.000 e 7.000).


Agora, há três grupos. O primeiro, com renda de até R$ 2.000, tem direito a benefícios como receber imóvel subsidiado, acessar financiamento com juros reduzidos, fazer regularização fundiária e reformas no imóvel.


Os grupos 2 (R$ 2.000 a R$ 4.000) e 3 (R$ 4.000 a R$ 7.000) têm acesso a financiamentos com taxas de juros um pouco mais altas do que o primeiro patamar, além da regularização fundiária.

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