O juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Bruno Aielo Macacari, deu nesta quarta-feira (27) prazo de dez dias para que o Instituto Médico Legal (IML) de Brasília e a Penitenciária da Papuda respondam a 32 novos questionamentos elaborados pela defesa do deputado Paulo Maluf (PP-SP) sobre o quadro de saúde dele e se o presídio tem condições de atender as demandas médicas do político, caso ele seja mantido preso.
A decisão do juiz sobre o pedido da defesa para que Maluf cumpra a pena em prisão domiciliar vai depender das respostas a serem dadas pelos dois órgãos.
"Relego a decisão acerca da prisão domiciliar para momento posterior às elucidações pertinentes e às eventuais impugnações a serem feitas pela defesa", diz trecho do despacho.
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O pedido da defesa de Maluf foi apresentado um dia após a divulgação do laudo da perícia médica feita pelo IML de Brasília, que concluiu que o deputado tem problemas graves de saúde, mas pode permanecer preso, desde que receba tratamento adequado. A defesa alega que Maluf não tem condições de ficar preso, porque sofre de câncer de próstata, problemas cardíacos e na coluna, além de hérnia de disco.
Até o final do prazo para enviar respostas às perguntas dos advogados de Maluf, o juiz determinou que a direção da Papuda instale suportes e barras de proteção na cela do deputado, para facilitar sua locomoção e evitar acidentes.
Em nota divulgada nesta quarta-feira (27), os advogados do deputado e ex-prefeito se São Paulo afirmam que, apesar de a perícia do IML reconhecer que o Maluf está acometido de câncer de próstata e severo problema de coluna, "ignorou que o parlamentar igualmente sofre de doença cardiovascular, apesar de descrito no histórico médico e presente nos exames complementares do paciente, sendo responsável por pelo menos cinco dos medicamentos de que faz uso".
Para a defesa, o problema cardíaco de Maluf o coloca "mais agudamente em risco a vida" e requer estrutura específica de atendimento de urgência.
Prisão
Maluf se apresentou à Polícia Federal em São Paulo na quarta-feira passada (20), após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin expedir mandado de prisão contra ele. No dia seguinte ele foi transferido para Brasília, onde está preso.