A 4ª Câmara Criminal do TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) condenou um professor universitário e sua aluna a 20 anos, seis meses e 18 dias de reclusão por atentado violento ao pudor e produção de pornografia infantil. De acordo com informações do Última Instância, nesta terça-feira (07), os crimes foram praticados contra uma menina de seis anos de idade, filha da estudante.
Segundo a denúncia do MP-MG (Ministério Público do Estado de Minas Gerais), em fevereiro de 2007, o professor e a estudante, sua companheira, constrangeram a menina mediante violência, a praticar e permitir que fossem praticados com ela atos como beijos e sexo oral.
No mesmo dia o professor tentou, com ajuda da mãe da menina, fazer sexo com a garota, mas não conseguiu. Dias depois o casal produziu fotos pornográficas com a criança. Em março, novamente, o casal constrangeu a menina para que ela permitisse a realização de atos libidinosos, fotografias e filmagens pornográficas.
Joemilson Donizetti Lopes, juiz da 2ª Vara Criminal de Uberlândia, condenou o casal à pena de 54 anos de reclusão e 200 dias-multa, em regime inicialmente fechado. O professor e a companheira recorreram ao TJ mineiro e a pena foi alterada.