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Após morte de viúva oficial

Justiça divide pensão de marido entre amantes

Agência Estado
19 nov 2011 às 12:25

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- Reprodução
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A Justiça de Santa Catarina decidiu nesta semana dividir entre duas amantes a pensão de um homem. A decisão 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, aconteceu após a morte da viúva oficial.

Segundo o TJ, o homem, mesmo casado, mantinha relacionamento com duas outras mulheres que, com sua morte, ingressaram na Justiça separadamente em busca de seus direitos, solicitando a pensão de R$ 15 mil. O inusitado quadrilátero amoroso chamou a atenção até mesmo entre os julgadores.

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"Ouso afirmar que os meandros folhetinescos desta história rivalizam, no mais das vezes, com as mais admiráveis e criativas obras de ficção da literatura, do teatro, da televisão e do cinema, demonstrando, uma vez mais, que a arte imita a vida - ou seria o contrário?", interpretou o desembargador Eládio Torret Rocha, relator da matéria.

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A esposa oficial morreu durante o processo e as outras duas companheiras, que não sabiam da existência uma da outra, pois moravam em cidades diferentes, conseguiram comprovar com farta documentação e depoimentos testemunhais a existência de suas respectivas uniões estáveis, sendo beneficiadas com metade do valor da pensão cada uma.


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