O Tribunal de Justiça do Rio publicou hoje (4) o acórdão em que é negado habeas corpus a quatro policiais militares envolvidos no espancamento e morte do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza. O desaparecimento ocorreu no dia 14 de julho, depois de Amarildo ser levado para averiguação na Unidade de Polícia Pacificadora da Rocinha.
Os desembargadores sustentam que os bons antecedentes dos suspeitos não são suficientes para levar à liberação dos acusados Marlon Campos Reis, Jorge Luiz Gonçalves, Victor Pereira da Silva e Douglas Vital Machado.
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Com relação à falta de "justa causa" alegada pelos advogados de defesa dos policiais, o desembargador Marcus Quaresma pondera que "a prova colhida em longa e complexa investigação policial expressa a existência de indícios suficientes de autoria e materialidade dos crimes imputados aos pacientes".
O relator do caso diz que a decisão determinando a prisão preventiva foi "devidamente fundamentada, apontando objetivamente os fatos que tornam necessária a custódia cautelar, sendo importante salientar que não foi pautada pela opinião pública", conforme alegado pela defesa.
A decretação da prisão dos 25 policiais militares suspeitos de torturar e matar o ajudante de pedreiro foi feita pela 35ª Vara Criminal da Capital, do Tribunal de Justiça do Estado, no último dia 4 de outubro. Os suspeitos vão responder pelos crimes de tortura seguida de morte e ocultação de cadáver.
